ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 241 de 11 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 35 e 36).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art.1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
05-0421 – Conversas Com Eliezer
Processo: 01580.049095/2005-61
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.451.780,63
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.186.780,63 para R$ 836.780,63
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 26.900-x
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 350.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 33.746-3
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0007 – Em Nome do Condor
Processo: 01580.001040/2008-13
Proponente: Accorde Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.238.492,94
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.509.172,60 para R$ 2.709.172,60
Banco: 001- Agência: 4082-7 Conta Corrente: 10.222-9
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 567.395,69 para R$ 367.395,69
Banco: 001- Agência: 4082-7 Conta Corrente: 9.894-9
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art.2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0178 – Onde Está a Felicidade?
Processo: 01580.016801/2008-31
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.839.830/0001- 61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.353.245,90
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.965.000,00
Banco: 001- Agência: 4285-4 Conta Corrente: 07.820-4
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 890.007,79 para R$ 2.090.007,79
Banco: 001- Agência: 4285-4 Conta Corrente: 07.822-0
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.230.575,81 para R$ 30.575,81
Banco: 001- Agência: 4285-4 Conta Corrente: 07.821-2
Prazo de captação: até 31/12/2008.
05-0334 – No meu Lugar
Processo: 01580.041978/2005-23
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.103.085,77
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.233.847,42 para R$ 1.133.847,42
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 27.434-8
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 610.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 30.499-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 450.000,00 para R$ 550.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 Conta Corrente: 27.431-3
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art.3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0325 – Os Sonhos de um Sonhador – A História de Frank Aguiar
Processo: 01580.032712/2008-32
Proponente: Adriano Rodrigues Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.951.122/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.071.113,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.500.000,00
Banco: 001- Agência: 1506-7 Conta Corrente: 17.574-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1506-7 Conta Corrente: 17.575-7
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art.4º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0218 – Wilson Simonal – Ninguém Sabe o Duro Que Dei
Processo: 01580.020693/2008-00
Proponente: Jaya Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.832.283/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 732.095,05
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 370.000,00 para R$ 695.490,30
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 14.272-7
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 325.490,30 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
