DELIBERAÇÃO Nº 252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 228 de 24 de Novembro de 2008, Seção 01, Folha 21 ).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art.1º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0212 – Contraponto
Processo: 01580.019684/2008-68
Proponente: Polyphonia Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.514.197/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 251.000,00 para R$ 285.274,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 238.450,00 para R$ 270.866,22
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 15.219-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

04-0055 – Na Era do Rádio
Processo: 01580.001759/2004-21
Proponente: Arte Lux Produções Ltda
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 05.145.815/0001-82
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

06-0466– Bicho Papão
Processo: 01580.049184/2006-99
Proponente: Oficina Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.077.508/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 367.765,15 para R$ 414.918,89
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 349.376,84
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 55.555-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0111– Amanhã Nunca Mais
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.609.478,04 para R$ 3.156.534,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 05.283-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 429.710,40 para R$ 1.048.707,30
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 05.285-x
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 299.293,74 para 1.150.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 05.284-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e  mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

04-0268 – Retratos de Artistas Brasileiros
Processo: 01580.011664/2004-15
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 791.830,11 para R$ 1.428.270,00
Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 392.238,60 para R$ 996.856,50
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 25.522-x
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 360.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 20.243-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 289, realizada em 18/11/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente