DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 217 de 07 de Novembro de 2008, Seção 01, Folha 13).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0315 – Verônica
Processo: 01580.037093/2006-19
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.580.886,85
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 833.000,00 para R$ 610.991,85
Banco: 001- Agência: 1252-1 Conta Corrente: 35.326-4
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 24.274-8
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0225 – Historietas Assombradas
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.207.887,03
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.200.000,00
Banco: 001- Agência: 3.324-3 Conta Corrente: 20.197-9
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 3.324-3 Conta Corrente: 19.426-3
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0302 – Dia dos Namorados
Processo: 01580.030609/2008-58
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.199.048,53
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.580.000,00
Banco: 001- Agência: 3.324-3 Conta Corrente: 20.196-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.380.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 3.324-3 Conta Corrente: 19.760-2
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Observadores de Pássaros” para ”Terra Vermelha”.

07-0243 – Terra Vermelha
Processo: 01580.024002/2007-58
Proponente: Gullane Entretenimento SA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12

Art.3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0381 – Uma Professora Muito Maluquinha
Processo: 01580.035349/2007-26
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.978.448,60
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.629.526,00 para R$ 2.249.526,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.580-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 96.694,76 para R$ 476.694,76
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.582-7
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.585-1
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “JK – Bela Noite Para Voar” para ”Bela Noite Para Voar”.

00-0298 – Bela Noite para Voar
Processo: 01400.006215/2000-01
Proponente: Caribe Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO