ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 244, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 215 de 05 de Novembro de 2008, Seção 01, Folha 23).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0325– Os Sonhos de um Sonhador – A História de Frank Aguiar
Processo: 01580.032712/2008-32
Proponente: Adriano Rodrigues Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.951.122/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.071.113,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1506-7 conta corrente: 17.574-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1506-7 conta corrente: 17.575-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0358– Gilda
Processo: 01580.035490/2008-18
Proponente: Saraguina Filmes e Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.528.820/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.295.769,16
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 26.547-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0354– Eu Quero Essa Mulher Pra Mim!
Processo: 01580.035106/2008-79
Proponente: Seleta Produções Culturais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 09.912.575/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 297.322,98
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 282.456,83
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 23.784-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0342– Éden
Processo: 01580.034082/2008-31
Proponente: TB Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.342.813/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.845.022,17
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.752.766,06
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.310-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0353– Aliança do Destino
Processo: 01580.034877/2008-49
Proponente: Laz Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Quatro Barras/PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.138.776,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.431.837,51
Banco: 001- agência: 3390-1 conta corrente: 22.020-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3390-1 conta corrente: 22.021-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
07-0503– A Despedida
Processo: 01580.045841/2007-18
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.293.337,96
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 15.032,79
Banco: 001- agência: 2806-1 conta corrente: 25.925-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.623,02
Banco: 001- agência: 2806-1 conta corrente: 25.926-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0373– Os Contos da Família Kohen Lima
Processo: 01580.037185/2008-52
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.999.999,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.349.999,81
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.980-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.981-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0378– Daniel e o Guarda-Chuva de Porcelana
Processo: 01580.037707/2008-16
Proponente: Da Vinci Artes & Designers Ltda
Cidade/UF: Prata/MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.033.380,40
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 490.855,69
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 74.120-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 272.384,00
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 74.122-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 218.471,69
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 74.121-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 287, realizada em 28/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
