DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 207 de 24 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 24).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0294– O Natimorto – Um Musical Silencioso
Processo: 01580.035818/2006-26
Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda
Cidade/UF: Santana do Parnaíba / SP
CNPJ: 05.387.293/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 993.187,10
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 100.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 350.000,00
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 93.527,75 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0338 – Terapia do Medo
Processo: 01580.033797/2008-76
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.546.272,80
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 2.200.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 16.884-x
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 16.887-4
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.850.000,00 para R$ 50.000,00
Banco: 001- Agência: 1270-x Conta Corrente: 16.885-8
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0243 – Observadores de Pássaros
Processo: 01580.024002/2007-58
Proponente: Gullane Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.864.361,02
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 794.489,00 para R$ 346.947,82
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 12.534-2
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 52.458,82 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 12.535-0
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 12.709-4
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0168 – Creci na Mangueira
Processo: 01580.017745/2007-71
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade/UF: Santana do Parnaíba / SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.835.181,54
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.743.422,46 para R$ 1.270.206,32
Banco: 001- Agência: 4244-7 Conta Corrente: 6.813-6
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 460.000,00
Banco: 001- Agência: 4244-7 Conta Corrente: 9.362-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 13.216,14
Banco: 001- Agência: 4244-7 Conta Corrente: 9.358-0
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0381 – Uma Professora Muito Maluquinha
Processo: 01580.035349/2007-26
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.978.448,60
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.629.526,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.580-0
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 96.694,76
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.582-7
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 Conta Corrente: 22.585-1
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.3º Aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0333 – Cabeça a Prêmio
Processo: 01580.032112/2007-93
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.929.104,25 para R$ 3.918.054,53
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 889.502,76
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 27.331-7
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.232.649,04
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 27.332-5
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 150.000,00
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 27.333-3
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO