DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 20 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 18).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º - Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
03-0174– Cordel Virtual
Processo: 00050.002652/2003-44
Proponente: Focus Films Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.731.347,95 para R$ 4.005.258,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 957.820,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 10.210-5
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.444.780,55 para R$ 2.347.175,10
Banco: 001- Agência: 1572-5 Conta Corrente: 10.217-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 285, realizada em 14/10/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente