DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 06 de Outubro de 2008, Seção 01, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0405– Besouro
Processo: 01580.045127/2006-31
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.297.278,75 para R$ 7.274.433,97
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.400.000,00
Banco: 001- Agência: 3336-7 Conta Corrente: 5.404-6
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.052.437,56 para R$ 810.712,27
Banco: 001- Agência: 3336-7 Conta Corrente: 5.406-2
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.479.977,25 para R$ 2.700.000,00
Banco: 001- Agência: 3336-7 Conta Corrente: 5.405-4
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0123– Trabalhar Cansa
Processo: 01580.012070/2008-55
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.655.741,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- Agência: 3043-0 Corrente: 14.784-2
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 3043-0 Conta Corrente: 14.786-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Affonso Eduardo Reidy, Saudades do Futuro” para “Reidy, a construção da utopia”

03-0238 – Reidy, a construção da utopia
Processo: 00050.003358/2003-50
Proponente: Nova Era Produções de Arte Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 29.415.130/0001-77

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO