DELIBERAÇÃO Nº 227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de Setembro de 2008, Seção 01, Folha 26).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 25 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

04-0093– Titãs, A Vida Até Parece uma Festa
Processo: 01580.003072/2004-20
Proponente: INK Gerações e Produção de Conteúdo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 68.153.956/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.767.422,76
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93:R$ 954.568,95
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 19.957-5
Valor aprovado no Artigo 3° da Lei nº 8.685/93: de R$ 572.741,37 para R$ 197.741,37
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 19.958-3
Valor aprovado no Artigo 25 da Lei nº 8.313/91: R$ 151.741,30
Banco: 001- Agência: 0722-6 Conta Corrente: 19.959-1
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO