DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de Setembro de 2008, Seção 01, Folha 42).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0296– Teatro Brasil
Processo: 01580.030445/2008-69
Proponente: Lumen Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 746.328,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 709.011,60
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 12.109-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 281, realizada em 16/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0290– Natureza Feminina
Processo: 01580.030028/2008-16
Proponente: Antonioli & Amado Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 634.420,44
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 602.699,42
Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 23.671-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 281, realizada em 16/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0329– Sex Delícia
Processo: 01580.032715/2008-76
Proponente: Morena Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.230.394,83
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.481.415,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.311-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.609.030,09
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.315-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.828.430,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.313-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 281, realizada em 16/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0271– A Inevitável História de Letícia Diniz
Processo: 01580.025869/2008-10
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.068.979,59
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.314-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 315.530,61
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.312-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 281, realizada em 16/09/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação..

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente