DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 29 DE JULHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de Agosto de 2008, Seção 01, Folha 23 e 24).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0095– A Frente Fria que a Chuva Traz
Processo: 01580.009808/2008-05
Proponente: C.H.G. Camargo Ribas
Cidade/UF: Ventania/PR
CNPJ: 04.092.785/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.353.414,16
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1355-2 conta corrente: 15.700-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1355-2 conta corrente: 15.701-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 274, realizada em 15/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0149– Língua Seca
Processo: 01580.014507/2008-95
Proponente: Ouro 21 Produção de Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.821.187/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.076.055,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.650-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.653-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.772.252,25
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.651-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 274, realizada em 15/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0171– O Amarelo Doce em Tom Carmim
Processo: 01580.016104/2008-81
Proponente: Da Vinci Artes e Designers Ltda
Cidade/UF: Prata/MG
CNPJ: 65.102.436/0001-37
Valor total do orçamento aprovado: R$ 950.389,86
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 451.435,00
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.723-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 233.637,20
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.726-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 217.798,17
Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.725-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0153– Jardim Atlântico
Processo: 01580.014689/2008-02
Proponente: William Cubits Capela
Cidade/UF: Olinda/PE
CNPJ: 05.246.567/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 417.752,32
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 396.864,70
Banco: 001- agência: 2365-5 conta corrente: 55.993-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0121– Bárbara Não Lhe Adora
Processo: 01580.012073/2008-99
Proponente: Fuzo Produções Videográficas Ltda. EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.555.721/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.118.660,83
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.378-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0125– Boa Sorte, Meu Amor
Processo: 01580.012056/2008-51
Proponente: Rec Produtores Associados Ltda
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.314.823,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 657.420,00
Banco: 001- agência: 1850-3 conta corrente: 15.691-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 591.662,70
Banco: 001- agência: 1850-3 conta corrente: 15.692-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0110– A Descoberta do Mundo
Processo: 01580.011576/2008-47
Proponente: Zest Artes e Comunicação Ltda
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.513.803/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.181.157,61
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 924.299,07
Banco: 001- agência: 0007-8 conta corrente: 26.329-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 8º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0177– Repatriação
Processo: 01580.016810/2008-22
Proponente: Leãofilm Cinema, Vídeo e Marketing Ltda
Cidade/UF: Cuiabá/MT
CNPJ: 03.385.173/0001-63
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.078.351,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 437.216,96
Banco: 001- agência: 3325-1 conta corrente: 28.044-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 437.216,96
Banco: 001- agência: 3325-1 conta corrente: 28.178-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 9º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0190– Paradeiro
Processo: 01580.017200/2008-46
Proponente: Cinematográfica Clube Silêncio Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.088.828/0001-92
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.627.711,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 360.890,00
Banco: 001- agência: 3528-9 conta corrente: 13.980-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.185.435,45
Banco: 001- agência: 3528-9 conta corrente: 13.981-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 274, realizada em 15/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 10º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0053– A Inventora de Sonhos
Processo: 01580.005911/2008-78
Proponente: Mr. Vox Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.757.577/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 127.364,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 120.996,73
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 17.787-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 274, realizada em 15/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 11º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0207– Destino 2
Processo: 01580.019652/2008-62
Proponente: Nhock Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 29.528.452/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.237.450,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 995.150,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.894-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.492.677,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.897-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.487.750,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.895-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 274, realizada em 15/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 12º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0156– Babel
Processo: 01580.014985/2008-03
Proponente: EmVideo Eventos Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.071.805/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 324.115,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 307.909,25
Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 36.115-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 13º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0174– Dilúvio em tempos de Seca
Processo: 01580.016131/2008-53
Proponente: República Pureza Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 630.340,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.222-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 348.823,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.221-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 14º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0162– Dicky
Processo: 01580.015351/2008-60
Proponente: Salem Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.048.076/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.045.503,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 993.202,85
Banco: 001- agência: 1880-5 conta corrente: 22.412-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 15º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0180– Cide e Alice
Processo: 01580.016794/2008-78
Proponente: H.L. Produtora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.115.568/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.531.012,53
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 537.656,48
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 66.382-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 470.000,00
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 66.384-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 446.805,42
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 66.383-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 16º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente