DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 14).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0214– A Vida Secreta das Estrelas
Processo: 01580.012069/2008-21
Proponente: Politheama e Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.064.271,10 para R$ 4.059.071,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.356.371,00 para R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 3043-3 conta corrente: 14.737-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 968.840,00 para R$ 873.264,00
Banco: 001- agência: 3043-3 conta corrente: 14.739-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.453.253,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3043-3 conta corrente: 14.738-9
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0379 – Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios - Desenvolvimento
Processo: 01580.035229/2007-29
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 133.401,80
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 127.049,30 para R$ 98.758,74
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 39.279-0
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.

04-0349– Histórias do Rio Negro
Processo: 01580.014819/2004-75
Proponente: INK Geração e Produção de Conteúdos Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.153.956/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0365– Nautilus
Processo: 01580.034386/2007-17
Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0296– Subsolo Underground
Processo: 01580.012824/2004-43
Proponente: Terranova Filmes S/C Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.163.107/0001-13
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art.6º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0379 – Petrópolis, Memória de Um Sonho Imperial
Processo: 01580.046786/2005-11
Proponente: Supersom Jornalismo e Publicidade Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.637.101/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 804.909,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 19.343-7
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art.7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Clô, Dias e Noites” para ”Dias e Noites”.

02-4045 – Dias e Noites
Processo: 01400.006594/2002-92
Proponente: Film Factory do Brasil Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.838.388/0001-67

Art.8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Infância Roubada” para ”Última Parada - 174”.

05-0181 – Última Parada 174
Processo: 01580.021163/2005-28
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27

Art.9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO