DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 29 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 02 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 7).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Retrato do Trabalhador Irregular” para ”Precisa-se”.

06-0336– Precisa-se
Processo: 01580.038556/2006-51
Proponente: Java 2G Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.639.947/0001-96

Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO