DELIBERAÇÃO Nº 140, DE 26 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 02 de Junho de 2008, Seção 01, Folha 6).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0102– Augusta, Graças a Deus
Processo: 01580.010231/2008-76
Proponente: ETC Soluções Audiovisuais Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.058.400/0001-71
Valor total do orçamento aprovado: R$ 191.680,94
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 182.096,89
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 17.543-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0160– São Paulo, a Sinfonia da Metrópole
Processo: 01580.015336/2008-11
Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.306.875/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 447.810,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 425.419,50
Banco: 001- agência: 1189-4 conta corrente: 34.752-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0023– Constantino
Processo: 01580.003285/2008-85
Proponente: In Brasil Produção Cultural Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 62.446.224/0001-89
Valor total do orçamento aprovado: R$ 511.640,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 486.058,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.172-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
07-0437– Profissão Cinema
Processo: 01580.040434/2007-14
Proponente: Maria Yolanda de Oliveira Costa - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.905.490/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 759.502,76
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 721.527,62
Banco: 001- agência: 0295-X conta corrente: 50.743-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0150– Leva Meu Samba
Processo: 01580.014502/2008-62
Proponente: Avisrara Produções Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 04.868.974/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.412.067,13
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 22.580-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0136– O Vizinho
Processo: 01580.013372/2008-41
Proponente: Abuzza Filmes Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 08.291.497/0001-56
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.428.110,75
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 678.352,61
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 35.841-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 678.352,60
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 35.842-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0105– O Trabalho do Galinha Preta
Processo: 01580.010574/2008-31
Proponente: 34 Filmes Ltda
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 04.852.671/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.360.373,35
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 971.695,26
Banco: 001- agência: 2872-X conta corrente: 24.183-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 316.315,00
Banco: 001- agência: 2872-X conta corrente: 24.182-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0078– O Gerente
Processo: 01580.008059/2008-91
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.537.682,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.220-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.224-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 260.797,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.223-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0124– A Vida Secreta das Estrelas
Processo: 01580.012069/2008-21
Proponente: Politheama e Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.064.271,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.356.371,00
Banco: 001- agência: 3043-3 conta corrente: 14.737-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 968.840,00
Banco: 001- agência: 3043-3 conta corrente: 14.739-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.453.253,00
Banco: 001- agência: 3043-3 conta corrente: 14.738-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0104– Mãos de Cavalo
Processo: 01580.010577/2008-74
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.840.978,14
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.586.396,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.826-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.417.910,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.828-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 396.600,00
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.827-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 267, realizada em 20/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Nilson Rodrigues
Diretor – Presidente Substituto