DELIBERAÇÃO Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 19).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Copa 1958” para ”1958 O Ano em que o Mundo Descobriu o Brasil”.

03-0039– 1958 O Ano em que o Mundo Descobriu o Brasil
Processo: 52800.001345/2003-10
Proponente: Palmares Produções e Jornalismo Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.792.621/0001-30

Art. 2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0289– A Bruxinha Que Era Boa
Processo: 01580.035490/2006-48
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.222.419,94
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 846.950,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 12.845-7
Valor Aprovado na Lei no 8.313/91: de R$ 867.395,21 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 867.395,21
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 12.847-3
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 846.950,62
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 12.846-5
Prazo de captação: até 31/12/2008

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento - SFO