DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 09 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 8).

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 19, de 20 de fevereiro de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0468– Marcha Para Vida
Processo: 01580.043052/2007-34
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.401.269.08
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.400.000,00
Banco: 001- Agência: 3223-9 Conta Corrente: 14.371-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 281.015,63
Banco: 001- Agência: 3223-9 Conta Corrente: 14.379-0
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0514– Cores
Processo: 01580.047516/2007-81
Proponente: Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.465.974/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.941,10
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 949.943,10 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 949.943,10
Banco: 001- Agência: 1892-9 Conta Corrente: 14.724-9
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0055– Faroeste Caboclo
Processo: 01580.007260/2007-70
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.628.603,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 13.325-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.397.172,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 13.525-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 779.868,06
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 13.326-4
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0108– Matéria da Memória
Processo: 01580.010130/2005-52
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0114– O Auto do Lampião no Além
Processo: 01580.013580/2006-88
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0135– O Banheiro do Papa
Processo: 01580.013239/2005-41
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DEL GUIDICE
Superintendente  Substituta de Fomento - SFO