DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 08 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 37).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0056– Antes da Noite
Processo: 52800.001059/2003-54
Proponente: Olhar Imaginário Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0194– Andar às Vozes
Processo: 01580.007481/2004-03
Proponente: Politheama e Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e aprovar a troca de titularidade da proponente “Traquitana Filmes Ltda” para “Espalhafato Comunicação e Produção Ltda” do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
 
06-0425– Pelos Cantos do Planeta Olinda
Processo: 01580.046141/2006-51
Proponente: Espalhafato Comunicação e Produção Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.417.180/0001-26
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0072– Coisa de Jorge – A Festa de São Jorge Guerreiro
Processo: 01580.008233/2007-14
Proponente: Maredu Fabril e Marketing Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.721.736/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.122.357,54 para R$ 99.320,00
Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 94.354,00
Banco: 001- agência: 0803-6 conta corrente: 43.783-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0292– Fronteira - Comercialização
Processo: 01580.027463/2007-82
Proponente: Filmegraph Ltda ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 23.148.018/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 411.922,94 para R$ 204.104,18
Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 391.326,79 para R$ 193.898,97
Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 34.786-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente