DELIBERAÇÃO Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 06 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 4).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0037– Muito Além do Cangaço
Processo: 01580.004266/2008-76
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 680.565,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 646.537,45
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 65.562-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0082– Scliar, Moacyr
Processo: 01580.008481/2008-46
Proponente: Daniel Martins de Martins-ME
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 03.476.180/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.419.817,12
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.348.595,57
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.689-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0013– O Soldado Absoluto - Desenvolvimento
Processo: 01580.002023/2008-01
Proponente: Fam Produções Ltda - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 222.921,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 168.299,56
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 36.134-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente