O COORDENADOR SUBSTITUTO DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

19-0308 ISA.

Processo: 01416.007136/2019-40

Proponente: MUDE FILMES, ENTRETENIMENTO, COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 30.127.321/0001-12

Valor total aprovado: R$ 2.940.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52324-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52325-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52327-5

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52326-7

19-0326 RAPATERRA - A MALDIÇÃO DOS RIOS DE PRATA.

Processo: 01416.007628/2019-35

Proponente: T.A.O. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME.

Cidade/UF: Campinas / SP

CNPJ: 05.462.807/0001-60

Valor total aprovado: R$ 5.053.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 77146-5

19-0331 GAMA - O ADVOGADO DE ESCRAVOS.

Processo: 01416.007779/2019-93

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3825-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3849-0

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3826-1

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3850-4

19-0336 LEOPOLDINA - IMPERATRIZ DA INDEPENDÊNCIA.

Processo: 01416.007334/2019-11

Proponente: SP SERVIÇOS CINEVÍDEO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.188.743/0001-62

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21528-7

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 150.000,00

Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 21543-0

19-0346 OTTO.

Processo: 01416.007340/2019-61

Proponente: TV IMAGINÁRIA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.367.665/0001-63

Valor total aprovado: R$ 727.300,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51860-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 387.300,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51861-1

19-0350 JÁ FOI MAIS FÁCIL.

Processo: 01416.008453/2019-83

Proponente: NUNES PRODUÇÕES DE CINEMA, TV, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA – ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 28.612.710/0001-91

Valor total aprovado: R$ 1.616.129,60

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 173.427,10

Banco: 001 - agência: 0301-8 conta corrente: 71300-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 719.193,52

Banco: 001 - agência: 0301-8 conta corrente: 71301-5

19-0353 CALMA! TEM EXPLICAÇÃO!.

Processo: 01416.007731/2019-85

Proponente: ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.303.114/0001-36

Valor total aprovado: R$ 3.535.440,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.206.633,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25099-6

19-0356 QUEBRA-CABEÇAS.

Processo: 01416.007343/2019-02

Proponente: LUIZ CLÁUDIO SIMÕES MACHADO - ME.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 10.471.002/0001-12

Valor total aprovado: R$ 2.811.169,03

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.870.610,57

Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 30256-2

19-0358 DEBORAH COLKER 25 ANOS.

Processo: 01416.007913/2019-56

Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: R$ 3.110.500,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 43060-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 43061-7

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.154.975,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 43059-5

19-0359 SUTURA.

Processo: 01416.005894/2019-23

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: R$ 9.908.214,80

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3865-2

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3862-8

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3866-0

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 412.804,06

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3864-4

19-0360 AYRTON SENNA DO BRASIL.

Processo: 01416.007338/2019-91

Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL – EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total aprovado: R$ 5.997.785,60

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 19046-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.697.896,32

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 19047-0

19-0361 PRAIA, VIVA!

Processo: 01416.008461/2019-20

Proponente: RARUTI COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA ME.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 06.987.816/0001-37

Valor total aprovado: R$ 334.465,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 314.465,00

Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 29349-0

19-0362 AÔ, SOFRÊNCIA.

Processo: 01416.008144/2019-11

Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.326.727/0001-87

Valor total aprovado: R$ 5.263.157,89

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 12233-5

19-0363 CATORZE 8000.

Processo: 01416.008450/2019-40

Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 15.743.170/0001-33

Valor total aprovado: R$ 787.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 27664-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 147.650,00

Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 27665-0

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 27663-4

19-0364 AURORA.

Processo: 01416.007400/2019-45

Proponente: MUIRAQUITÃ FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.728.553/0001-16

Valor total aprovado: R$ 8.372.303,33

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.604.766,83

Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 28169-7

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3423-1 conta corrente: 28168-9

19-0365 BAILE DA SAUDADE.

Processo: 01416.008075/2019-38

Proponente: IT FILMES, COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA.

Cidade/UF: Betim / MG

CNPJ: 10.957.732/0001-28

Valor total aprovado: R$ 2.645.442,11

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.513.170,00

Banco: 001 - agência: 0750-1 conta corrente: 119558-1

19-0367 - FEDRO.

Processo: 01416.008637/2019-43

Proponente: CAMISA TREZE CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total aprovado: R$ 394.758,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 174.585,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13688-3

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0329 MADE IN BRAZIL.

Processo: 01416.007036/2019-13

Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.627.467/0001-05

Valor total aprovado: R$ 3.981.208,84

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 3.782.148,40

Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26250-1

19-0330 O MUNDO INVISÍVEL DOS GAMERS.

Processo: 01416.007973/2019-79

Proponente: PRÓDIGO FILMS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.020.648/0001-20

Valor total aprovado: R$ 2.368.496,90

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.250.072,06

Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 17992-2

19-0351 OS DESEMPREGADOS.

Processo: 01416.008455/2019-72

Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 18.082.113/0001-49

Valor total aprovado: R$ 7.999.999,99

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 23701-9

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 23702-7

19-0354 A TROPA.

Processo: 01416.006298/2019-61

Proponente: CAMISA TREZE CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total aprovado: R$ 3.338.527,96

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13685-9

19-0357 GLITTER MODEL - GIRL POWER JÁ.

Processo: 01416.008202/2019-07

Proponente: MONSTER MOVIE PRODUÇÕES E CASTING LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.876.997/0001-36

Valor total aprovado: R$ 3.157.639,52

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.999.757,55

Banco: 001 - agência: 3548-3 conta corrente: 27585-9

19-0366 ARTE URBANA.

Processo: 01416.006303/2019-35

Proponente: PAGANINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.619.515/0001-53

Valor total aprovado: R$ 3.166.503,56

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.999.803,70

Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 33799-4

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Rodrigues Lira

Coordenador Substituto de Análise de Direitos.