Agência Nacional do Cinema

Deliberações da Ancine - 2019

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 110-E/2019, de 19/12/2019 / Publicado no Diário Oficial de 24-12-2019

Mês: 
Dezembro
Aprovar o projeto A VIDA DOS CORAIS; e Aprovar as análises complementares dos projetos AUTÊNTICAS - 2ª TEMPORADA; EU SINTO MUITO; e MMA SOCIAL.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição prevista no art. 13, III, do Anexo ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as Deliberações a seguir:

 

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da lei indicada, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

 

19-0333 A VIDA DOS CORAIS.

Processo: 01416.007012/2019-64

Proponente: RJ SERVIÇOS CINE GROUP LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 22-E, de 23-12-2019 / Publicado no Diário Oficial de 24-12-2019

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos PESO PESADO - ADÍLSON MAGUILA RODRIGUES; e MACHO DO SÉCULO XXI.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 21-E, de 16-12-2019 / Publicado no Diário Oficial de 19-12-2019

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos ROMANCE APLICATIVO; A HORA DA ESCOLHA; e Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos ME FILMA; e FLÁVIA E GUTO
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 108-E/2019, de 10/12/2019 / Publicado no Diário Oficial de 12-12-2019

Mês: 
Dezembro
Aprovar a análise complementar do projeto BABY E ROSE - 2ª TEMPORADA.
Geral

 

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do anexo do Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da lei indicada, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.

 

19-0235 BABY E ROSE - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.003115/2019-55

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA n° 19-E, de 10/12/2019 e publicada em D.O.U. em 12/12/2017

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos PAPAYA BULL - 3ª TEMPORADA; OS BACANINHAS; MAMÃE SAIU DE FÉRIAS; e REI ABÁ E SUA BANDA.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA nº 15-E/2019, de 09/12/2019 / Publicado no Diário Oficial de 11-12-2019

Mês: 
Dezembro
Aprovar o redimensionamento de valores e prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto SEM PAI NEM MÃE; e Aprovar o redimensionamento de valores dos projetos CARVANA – DISTRIBUIÇÃO; e ANA.
Despachos

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 105-E/2019, de 03/12/2019 / Publicado no Diário Oficial de 09-12-2019

Mês: 
Dezembro
Aprovar a análise complementar do projeto EM NOME DA JUSTIÇA - 2ª TEMPORADA.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do anexo do Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da lei indicada, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.

 

18-0372 EM NOME DA JUSTIÇA - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.006906/2018-56

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 103-E/2019, de 28/11/2019 / Publicado no Diário Oficial de 29-11-2019

Mês: 
Novembro
Aprovar o projeto EDUARDO E MÔNICA (DISTRIBUIÇÃO).
Geral

 

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do anexo do Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da lei indicada, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

 

19-0417 EDUARDO E MÔNICA (DISTRIBUIÇÃO).

Processo: 01416.010979/2019-23

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 99-E/2019, de 26/11/2019 / Publicado no Diário Oficial de 29-11-2019

Mês: 
Novembro
Aprovar os projetos MULHERES DE FIBRA; NOSSAS RAÍZES, NOSSO BRASIL; ET DE VARGINHA; OS MESTRES DO GIBI; DUBLÉ DE NAMORADO; POR TRÁS DAS GRADES; BRASIL PLASTIFICADO; BEIJOS DE NEVE; BORDERLINE; ASSOMBRADO; ENTREQUADRAS; O CLOSET; JOGUE COMO UMA GAROTA - FUTEBOL AMERICANO; KARMA; e SERGIO PAULO ROUANET O CIDADÃO DO MUNDO.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo ao Decreto n° 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública as Deliberações de Diretoria Colegiada a seguir: 

 

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.  

 

19-0370 MULHERES DE FIBRA. 

Processo: 01416.008449/2019-15 

DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3-E/2019, de 27/11/2019 / Publicado no Diário Oficial de 29-11-2019

Mês: 
Novembro
Aprovar a troca de titularidade de “MERCÚRIO PRODUÇÕES LTDA-ME” para “HAMACA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME” do projeto RELATOS DE UMA FAQUIRESA; Aprovar a troca de titularidade de ESTUDIO TEREMIM FILMES E SERVIÇOS LTDA para MONTANHA RUSSA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ME. do projeto TODOS OS DEMÔNIOS ESTÃO MORTOS; e Aprovar a troca de titularidade de ESTUDIO TEREMIM FILMES E SERVIÇOS LTDA para MONTANHA RUSSA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ME. do projeto O SURFE OLÍMPICO.
Despachos

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo ao Decreto n° 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública as Deliberações de Diretoria Colegiada a seguir: 

 

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.  

 

19-0370 MULHERES DE FIBRA. 

Processo: 01416.008449/2019-15 

DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO SUBSTITUTO nº 11-E, de 28-11-2019 / Publicado no Diário Oficial de 29-11-2019

Mês: 
Novembro
Autorizar a substituição do título dos projetos de “POLTERGAY” para "FERVO”; de “DAS – DIVISÃO ANTISSEQUESTRO” para “A DIVISÃO – O FILME”; de “ELIS PELO MUNDO” para “ELIS POR JOÃO”; de “BRASIL 2022” para “DENTRO DA MINHA PELE”; de “ANTES TARDE DO QUE NUNCA” para “ELA E EU”; de “4X100” para “CORRENDO POR UM SONHO”; e de “ESTÚPIDO CUPIDO” para “MISSÃO CUPIDO”.
Geral

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

 

Despacho Decisório da SFI n.º 3224-E/2019/SFI de dezembro de 2019

2019
PDF icon despacho_decisorio_da_sfi_n.o_3224-e2019-sfi.pdf
Respostas a pedidos de dispensa: 
Respostas a pedidos de dispensa de cumprimento de obrigações
Chamada: 
Decisão referente ao pedido de dispensa do cumprimento das obrigações de veiculação de um canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, gerados por programadora brasileira, no mesmo pacote ou na modalidade avulsa de programação, sempre que o pacote ofertado já incluir um canal com essas mesmas características, tal como dispõem o art. 18, da Lei 12.485/11, e o art. 28, V e VI, da Instrução Normativa 100/12, da ANCINE, submetido pela empresa GOCAST SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA​, processo nº 01416.009744/2019-99
Geral

Despacho Decisório da SFI n.º 3005-E/2019/SFI de novembro de 2019

2019
PDF icon despacho_decisorio_da_sfi_n.o_3005-e2019-sfi.pdf
Respostas a pedidos de dispensa: 
Respostas a pedidos de dispensa de cumprimento de obrigações
Chamada: 
Decisão referente ao pedido de dispensa do cumprimento das obrigações de veiculação de um canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, gerados por programadora brasileira, no mesmo pacote ou na modalidade avulsa de programação, sempre que o pacote ofertado já incluir um canal com essas mesmas características, tal como dispõem o art. 18, da Lei 12.485/11, e o art. 28, V e VI, da Instrução Normativa 100/12, da ANCINE, submetido pela empresa BRASREDE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP​, processo nº 01416.009959/2019-18
Geral

Despacho Decisório da SFI n.º 2780-E/2019/SFI de outubro de 2019

2019
PDF icon despacho_decisorio_da_sfi_n.o_2780-e2019-sfi.pdf
Respostas a pedidos de dispensa: 
Respostas a pedidos de dispensa de cumprimento de obrigações
Chamada: 
Decisão referente ao pedido de dispensa do cumprimento das obrigações de veiculação de um canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, gerados por programadora brasileira, no mesmo pacote ou na modalidade avulsa de programação, sempre que o pacote ofertado já incluir um canal com essas mesmas características, tal como dispõem o art. 18, da Lei 12.485/11, e o art. 28, V e VI, da Instrução Normativa 100/12, da ANCINE, submetido pela empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, processo nº 01416.009705/2019-91
Geral

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 16-E, de 21-11-2019 / Publicado no Diário Oficial de 25-11-2019

Mês: 
Novembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto O TEMPO À FACA; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e a revisão orçamentária dos projetos DÁ LICENÇA DE CONTAR e A MULHER AO LADO; e Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto DELAÇÃO.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 95-E/2019, de 21/11/2019 / Publicado no Diário Oficial de 25-11-2019

Mês: 
Novembro
Aprovar a análise complementar do projeto AEROPORTO - ÁREA RESTRITA 3ª TEMPORADA.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição prevista no art. 13, III, do Anexo ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação a seguir:

 

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da lei indicada, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

 

DESPACHO DECISÓRIO DO SUPERINTENDENTE DE FOMENTO nº 15-E/2019, de 21/11/2019 / Publicado no Diário Oficial de 22-11-2019

Mês: 
Novembro
Autorizar a alteração de agência bancária e publicar a conta de captação do projeto "WALDEMAR CORDEIRO - Fantasia Exata"
Geral

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 91-E/2019, de 13/11/2019 / Publicado no Diário Oficial de 20-11-2019

Mês: 
Novembro
Aprovar o projeto "ACADEMIA DE GIUSEPPE"
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo ao Decreto n° 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada a seguir: 

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2023.  

19-0410 ACADEMIA DE GIUSEPPE 

Processo: 01416.008207/2019-21 

Proponente: DOGS CAN FLY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA 

DESPACHO DECISÓRIO DO SUPERINTENDENTE DE FOMENTO nº 14-E/2019, de 14/11/2019 / Publicado no Diário Oficial de 19-11-2019

Mês: 
Novembro
Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação do projeto "INCOMPATÍVEL"; Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto "CEDO DEMAIS"; Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 09-E, de 16/10/2019, publicada no DOU nº 203, de 18/10/2019 na pág. 77, Seção 01, no que se refere à prorrogação do prazo de captação do projeto audiovisual “NOSSO SONHO”, da proponente URCA FILMES LTDA.
Geral

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 87-E/2019, de 11/11/2019 / Publicado no Diário Oficial de 13-11-2019

Mês: 
Novembro
Aprovar o projeto TURMA DA MÔNICA: LIÇÕES; UM DIA DE CHEF - TERCEIRA TEMPORADA e ABANDONADOS.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo ao Decreto n° 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública as Deliberações de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

 

19-0413 TURMA DA MÔNICA: LIÇÕES.

Processo: 01416.009094/2019-81

Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA. ME.

 

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