O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

14-0496 de “POLTERGAY” para "FERVO”.

Processo: 01580.083012/2014-54

Proponente: MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 46.397.220/0001-00

16-0239 de “DAS – DIVISÃO ANTISSEQUESTRO” para “A DIVISÃO – O FILME”.

Processo: 01416.000727/2016-43

Proponente: ARPA – AFRO REGGAE PRODUÇÕES ARTISTICAS S.A

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 03.247.208/0001-06

17-0550 de “ELIS PELO MUNDO” para “ELIS POR JOÃO”.

Processo: 01416.025119/2017-22

Proponente: SANTA RITA FILMES EIRELI-ME

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 15.479.865/0001-50

17-0287 de “BRASIL 2022” para “DENTRO DA MINHA PELE”.

Processo: 01416.011928/2017-57

Proponente: OLHAR IMAGINÁRIO LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 01.605.800/0001-07

14-0528 de “ANTES TARDE DO QUE NUNCA” para “ELA E EU”.

Processo: 01580.087615/2014-25

Proponente: MIRA FILMES LTDA-ME

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 04.650.621/0001-71

14-0528 de “4X100” para “CORRENDO POR UM SONHO”.

Processo: 01580.025948/2012-07

Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

12-0550 de “ESTÚPIDO CUPIDO” para “MISSÃO CUPIDO”.

Processo: 01580.035189/2012-82

Proponente: RACCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CNPJ: 72.062.029/0001-09

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.