DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 19).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0466– Burle Marx – A Natureza e o Homem
Processo: 01580.043044/2007-98
Proponente: Olho de Vidro Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.907.194/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 496.492,64
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 471.668,00
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 12.610-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0052– Imortais
Processo: 01580.005939/2008-13
Proponente: Mr. Vox Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.757.577/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 123.664,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 117.481,73
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 17.406-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0091– Cinema de Quebrada
Processo: 01580.008559/2008-22
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.937,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 373.290,85
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.558-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0073– Referendo
Processo: 01580.007626/2008-91
Proponente: Usina Idéias e Projetos Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 91.040.352/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 627.368,88
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 485.439,24
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 39.916-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.561,20
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 39.917-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente