DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 5).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0033– Sobre Leite e Ferro
Processo: 01580.003944/2008-83
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda- ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 372.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.244-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0081– Cleópatra - Comercialização
Processo: 01580.008342/2008-12
Proponente: Filmes do Rio de Janeiro Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.780.527/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 433.348,22
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 411.680,81
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.106-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0064– Corredor Cultural e Ecológico das Fronteiras da Amazônia
Processo: 01580.006833/2008-29
Proponente: Taboca Produções Artísticas Limitada
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.139.963/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.632.930,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.105-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.109-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0083– Lua Encarnada
Processo: 01580.008478/2008-22
Proponente: Limite Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.110.366,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.182-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.187-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.184-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0111– Identidade
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.609.478,04
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.283-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 429.710,40
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.285-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 299.293,74
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.284-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0118– Solimões
Processo: 01580.012067/2008-31
Proponente: HKauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.473.535,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 975.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.183-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.349.858,25
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.190-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 975.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.185-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0131– As Peripécias de Pilar na Grécia
Processo: 01580.012753/2008-11
Proponente: Telenews Service Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.594.501,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.107-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.110-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.414.775,95
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.108-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor – Presidente Substituto