ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 97, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 4).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
07-0242 – A Velha dos Fundos
Processo: 01580.024023/2007-73
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0400 – O Estacionamento
Processo: 01580.037176/2007-81
Proponente: Canal Imaginário Comunicação Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.254.746/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0008 – Super Tinga
Processo: 01580.001421/2007-11
Proponente: Luciano da Luz Moucks
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 02.743.258/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0266 – Meu Mundo Em Perigo
Processo: 01580.025571/2007-11
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.119.597/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
05-0298 – Subjetivo
Processo: 01580.038580/2005-18
Proponente: Guilherme Franklin Reis
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 08.233.638/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
06-0342 – Belair
Processo: 01580.039436/2006-71
Proponente: TB Produções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.342.813/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
06-0043 – Dom Quixote do Araguaia
Processo: 01580.006667/2006-07
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.119.597/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Falo de Coração” para ”O tempo e o Lugar”.
06-0032 – O Tempo e o Lugar
Processo: 01580.005149/2006-68
Proponente: Cinefilmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Art. 4º Tornar sem efeito os termos do art. 3º da Deliberação nº. 21, de 24/01/2008, no que se refere à prorrogação do prazo de captação do projeto “Margens”.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei no 8.313/91.
07-0143 – Margens
Processo: 01580.014902/2007-97
Proponente: Mosquito Vídeo e Design Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 04.727.439/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
05-0337 – Maresia
Processo: 01580.042766/2005-63
Proponente: Solar Filmes Ltda ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.766.122/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
05-0068 – Seqüestro Relâmpago
Processo: 01580.006017/2005-72
Proponente: Panorama Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.071.967/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
06-0153 – Programa Cine Magazine
Processo: 01580.018169/2006-07
Proponente: Trade Produção e Comunicação Ltda
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 00.815.123/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
05-0325 – Acidente
Processo: 01580.040873/2005-57
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME
Cidade / UF: Rio Acima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
06-0259 – Tropicália – 40 Anos
Processo: 01580.032473/2006-59
Proponente: Anhangabaú Produções Ltda ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 56.119.597/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
06-0287 – Só Para Mulheres
Processo: 01580.034878/2006-21
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
04-0241 – A Alma do Osso - Finalização
Processo: 01580.010378/2004-32
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME
Cidade / UF: Rio Acima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
06-0011 – Os Irresponsáveis II
Processo: 01580.002423/2006-47
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
05-0395 – Meninos do Brasil
Processo: 01580.047652/2005-18
Proponente: Lumini Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.873.580/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 10º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
06-0352 – Tríade
Processo: 01580.040745/2006-94
Proponente: Amilcar M Claro Produções Ltda ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 55.605.414/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.790.791,48
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.701.251,98 para R$ 1.001.251,98
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 12.071-6
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 Conta Corrente: 13.162-8
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 11º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
07-0389 – Legião Urbana - Documentário
Processo: 01580.035787/2007-94
Proponente: Samba Multimídia Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.816.467/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 969.564,81 para R$ 945.874,81
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 921.086,57 para R$ 652.924,22
Banco: 001- Agência: 1191-6 – Conta Corrente: 19.660-6
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 12º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
