DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 03 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 04 de Abril de 2008, Seção 01,
Folha 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0331 – Aos Ventos Que Virão
Processo: 00050.004426/2003-06
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

03-0147 – A Primeira Missa
Processo: 00050.002582/2003-24
Proponente: Crystal Cinematográfica Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.510.135/0001-68
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

03-0161 – Inferno Provisório
Processo: 00050.002600/2003-78
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
 
03-0260 – Quixote Nas Trevas
Processo: 00050.003459/2003-21
Proponente: Bossa Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0121 – A Árvore da Música
Processo: 01580.014711/2006-44
Proponente: North Sports Empreendimentos e Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.107.042/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 892.657,12 para R$ 528.290,65
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 446.328,56 para R$ 501.821,61
Banco: 001- Agência: 3017-1– Conta Corrente: 9.850-7

Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 401.695,70 para R$ 0,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0058 – Casamento Brasileiro
Processo: 01580.001746/2004-51
Proponente: Fauzi A Mansur Cinematográfica
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.922.966/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.714.256,35 para R$ 1.670.057,46
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 828.543,53 para R$ 386.554,59
Banco: 001- Agência: 1526-1 – Conta Corrente: 14.859-8
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 800.000,00 para R$ 1.200.000,00
Banco: 001- Agência: 1526-1 – Conta Corrente: 14.861-x
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

03-0039 – Copa 1958
Processo: 52800.001345/2003-10
Proponente: Palmares Produções e Jornalismo Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.792.621/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.554.091,94 para R$ 2.455.348,80
Valor aprovado no Artigo 1º - da Lei nº 8.685/93: de R$ 742.199,75 para R$ 250.000,00
Banco: 001- Agência: 0525-8– Conta Corrente: 20.055-7
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 734.187,59 para R$ 2.082.581,36
Banco: 001- Agência: 0525-8– Conta Corrente: 16.287-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0139 – Enquanto A Noite Não Chega
Processo: 01580.005109/2004-54
Proponente: PedraFilme Imagens e Arte Ltda
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 01.708.896/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.150.190,19 para R$ 2.297.091,32
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.122.230,92
Banco: 001- Agência: 1248-3 – Conta Corrente: 28.455-6
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: R$ 458.860,40
Banco: 001- Agência: 1248-3 – Conta Corrente: 28.457-2
Valor aprovado no Artigo 3º - da Lei nº 8.685/93: R$ 897.018,48 para R$ 0,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 261, realizada em 01/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente