DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 03 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 04 de Abril de 2008, Seção 01,
Folha 11 e 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0009– Velhos Diabéticos e Parceiros
Processo: 01580.001254/2008-90
Proponente: Swamp Produções Ltda
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 60.192.580/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.368.421,05
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 14.633-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 14.632-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 260, realizada em 26/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0024– Juruna, O Espírito da Floresta
Processo: 01580.003374/2008-21
Proponente: Armando Sampaio Lacerda - ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 24.904.344/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 951.583,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 621.390,00
Banco: 001- agência: 3604-8 conta corrente: 10.037-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 260, realizada em 26/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0041–O Bebê de Poliana
Processo: 01580.004287/2008-91
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.386.519,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 19.254-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.217.193,81
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 19.256-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 19.255-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 260, realizada em 26/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0012– Quem Tem Medo de Fantasma? - Desenvolvimento
Processo: 01580.002039/2008-14
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 159.760,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 151.772,00
Banco: 001- agência: 1572-5  conta corrente: 14.938-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor - Presidente