DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº62, de 01 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 14 e 15).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0001– Nossos Ursos Camaradas
Processo: 01580.000475/2008-41
Proponente: Página 21 Comunicação Ltda
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 03.450.528/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 146.253,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 138.703,00
Banco: 001- agência: 2805-3 conta corrente: 34.789-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0021– No Coração do Brasil
Processo: 01580.003042/2008-47
Proponente: Digital Films & Toons – Cinema e Comunicação Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.603.450/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 546.642,67
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 519.310,54
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 17.567-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0007– Em Nome do Condor
Processo: 01580.001040/2008-13
Proponente: Accorde Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.965.680,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.867.395,69
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 9.894-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0534– Projeto Brasil do Povo
Processo: 01580.048616/2007-25
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.182.391,66
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.645-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 2.123.272,08
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 14.674-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 257, realizada em 05/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0010– Capão, A Onda de uma Comunidade
Processo: 01580.001250/2008-10
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.144.482,30
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 43.249-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 387.182,30
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 43.250-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

07-0505– Cândido Mendes: Espelho de Enigmas
Processo: 01580.046208/2007-39
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.761.413,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.190-8
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº 8.313/91: R$ 923.342,83
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.192-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0025– 50 Anos Depois de Emigrar Nina Decide Voltar Para a Itália
Processo: 01580.003280/2008-52
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.874.953,72
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.191-6
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº 8.313/91: R$ 781.206,04
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 23.193-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 259, realizada em 18/03/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0512– Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios
Processo: 01580.047329/2007-06
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.428.852,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.929.302,10
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 40.545-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 40.550-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 778.107,40
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 40.551-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 255, realizada em 19/02/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE