DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 25 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de Março de 2008,
Seção 01, Folha 7).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art.1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0258– Estórias de Trancoso - Comercialização
Processo: 01580.032475/2006-48
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0390– As Aventuras de Kat
Processo: 01580.035783/2007-14
Proponente: Schurmann Desenvolvimento e Pesquisa Ltda
Cidade / UF: Bombinhas / SC
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento no termo do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0306– Gondwana
Processo: 01580.039369/2005-12
Proponente: Lauper Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 60.636.537/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0333– Nynah
Processo: 01580.038313/2006-13
Proponente: J. D’Ávila Filmes Ltda
Cidade / UF: Campinas / SP
CNPJ: 44.600.229/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0121– Ainda Somos os Mesmos - Finalização
Processo: 01580.011525/2005-72
Proponente: Sigrist Piza Produções Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.493.765/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0219– Percussionistas do Samba
Processo: 01580.028956/2005-78
Proponente: Tibet Filme Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.660.748/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0182– A Vida Não é Filme
Processo: 01580.022058/2006-97
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0205– Memórias de um Gigolô
Processo: 01580.024464/2006-94
Proponente: J. D’Ávila Filmes Ltda
Cidade / UF: Campinas / SP
CNPJ: 44.600.229/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0382– O Arrasador de Corações
Processo: 01580.035395/2007-25
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda
Cidade / UF: Criciúma / SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0079– Cães de Guerra
Processo: 01580.009493/2007-15
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0039– Clandestina, A Vida de Iara Lavelberg
Processo: 01580.005403/2007-17
Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

05-0338 – Orquestra Jazz Sinfônica
Processo: 01580.042762/2005-85
Proponente: Drama Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0239 – Mário Carneiro – Pequenas Histórias
Processo: 01580.030654/2006-41
Proponente: Antonioli & Amado Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0157– Perdão, Mister Fiel
Processo: 01580.016624/2007-11
Proponente: Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consult Marketing
Cidade / UF: Brasília / DF
CNPJ: 38.027.546/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0177– À Beira do Abismo
Processo: 01580.018582/2007-44
Proponente: V. Filmes & Comunicação Ltda
Cidade / UF: Três Rios / RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0311– O Método Tedem
Processo: 01400.006778/2007-67
Proponente: Groia Filmes Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: Juiz de Fora / MG
CNPJ: 03.080.601/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0374– A Cidade Samba
Processo: 01580.034966/2007-12
Proponente: Estúdios Mega Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.618.105/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.