ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de Março de 2008, Seção 01, Folha 14).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
07-0082– Cinco Vezes Favela 2 – Agora Por Eles Mesmos
Processo: 01580.009760/2007-46
Proponente: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.586.513/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.668.616,00 para R$ 5.630.874,64
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- Agência: 0525-8 – Conta Corrente: 22.339-5
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.275.142,52 para R$ 2.122.586,36
Banco: 001- Agência: 0525-8 – Conta Corrente: 21.988-6
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.385.185,20 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- Agência: 0525-8 – Conta Corrente: 21.989-4
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
05-0336– Linha de Passe
Processo: 01580.042773/2005-65
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.755.903,54
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.468.108,36
Banco: 001- Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 27.389-9
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 27.391-0
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 27.390-2
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.
05-0457– Só Dez Por Cento é Mentira
Processo: 01580.054133/2005-06
Proponente: Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.299.608/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0121– Ziembinski
Processo: 01580.013099/2007-73
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma através da comercialização de certificados no termo do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.
06-0248– Amazônia: Rota s Cruzadas
Processo: 01580.031730/2006-35
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual S/C Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
06-0222– Aberto da Favela – A Grande Sacada
Processo: 01580.027762/2006-36
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
06-0271– Saens Peña – Estação Final
Processo: 01580.033246/2006-41
Proponente: Limite Produções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0113– Fala Sério!
Processo: 01580.012230/2007-85
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0228– Os Gracies e o Nascimento do Vale-Tudo
Processo: 01580.022628/2007-20
Proponente: Sabiá Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.582.316/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
05-0064– Juízo
Processo: 01580.005830/2005-25
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
06-0236– O Homem Mau Dorme Bem
Processo: 01580.030186/2006-12
Proponente: Aquarela Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: Brasília / DF
CNPJ: 02.593.994/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
04-0345– Poesia a Qualquer Hora
Processo: 01580.014499/2004-53
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art.1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
07-0132– Na Ribeira do Rio
Processo: 01580.014070/2007-17
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ:28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0375– Xingu, Cariri, Caruaru, Carioca
Processo: 01580.035096/2007-91
Proponente: Alô Vídeo Ltda ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ:31.390.347/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
06-0320– Escolha Única
Processo: 01580.037617/2006-63
Proponente: Diamante Filmes – Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda
Cidade / UF: Maringá / PR
CNPJ:05.772.658/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
07-0324– Quem Tem Medo de Fantasma?
Processo: 01580.030998/2007-31
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda
Cidade / UF: Rio Bonito /RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0325– Duas Mulheres e Alguns Crimes
Processo: 01580.030983/2007-72
Proponente: Mamo Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0378– Zigurate
Processo: 01580.035220/2007-18
Proponente: Ananã Produções Eventos e Assessoria de Marketing Ltda
Cidade / UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
07-0038– O Boca de Fogo
Processo: 01580.005170/2007-44
Proponente: Matinê Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 03.191.048/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 9º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
07-0220– Xingu - Desenvolvimento
Processo: 01580.021950/2007-31
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
06-0430– Os Legados Brasileiros - Desenvolvimento
Processo: 01580.046659/2006-95
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
06-0432– Ticket de Volta - Desenvolvimento
Processo: 01580.046662/2006-17
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 10º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma através da comercialização de certificados no termo do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.
07-0251–Nova Onda
Processo: 01580.024385/2007-64
Proponente: Prodigo Films Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO
