DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 de Março de 2008, Seção 01, Folha 11).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0130– Pagando Caro
Processo: 01580.013631/2007-52
Proponente: Casa Jabuticaba de Cinema e Teatro Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.039.811/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0277– Citizen Dancer
Processo: 01580.026040/2007-45
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0083– Olho de Boi - Comercialização
Processo: 01580.010043/2007-67
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0090– Margem – O Filme
Processo: 01580.007869/2005-87
Proponente: CineLuz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

04-0306– É Proibido Fumar (A Guerra de Todos Nós)
Processo: 01580.013309/2004-81
Proponente: África Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.047.665/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0217– Corações Sujos
Processo: 01580.021659/2007-63
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0091– O Doce Veneno do Escorpião
Processo: 01580.010557/2007-12
Proponente: TV Zero Cinema Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0232– O Amor dos Outros
Processo: 01580.029770/2006-17
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais Artísticas Ltda
Cidade / UF: Assis /SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0195– A Angústia
Processo: 01580.023840/2005-42
Proponente: Usina de Kyno Ltda
Cidade / UF: Curitiba / PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

07-0333– Cabeça à Prêmio
Processo: 01580.032112/2007-93
Proponente: Filmes Mais Ltda
Cidade / UF: São Paulo /SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0221– Assombração
Processo: 01580.021985/2007-71
Proponente: 24 VPS – Filmes Ltda - ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 3º da Lei nº 8.685.

07-0122 – Era Uma Vez Verônica - Desenvolvimento
Processo: 01580.013103/2007-01
Proponente: Rec Produtores Associados Ltda
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 180.182,10
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 100.940,00
Banco: 001- Agência: 1850-3 – Conta Corrente: 13.103-2
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0366– Descolados
Processo: 01580.034649/2007-98
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0202– Sorria, Você Está na Barra!
Processo: 01580.020928/2007-74
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.782,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 323.820,00 para R$ 303.820,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 14.349-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 49.322,90
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 14.350-2
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.
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Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO