DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 07 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de Março de 2008, Seção 01, Folha 4).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72 de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0257– Amazônia, A Face Oculta da Riqueza
Processo: 01580.035616/2005-01
Proponente: Ken One Multimídia Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 72.941.370/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0288– Música, Filosofia e Vinho
Processo: 01580.027296/2007-70
Proponente: Jaguar Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 02.127.762/0001-89
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0162– Ecos de Um Futuro Brasil
Processo: 01580.017216/2007-78
Proponente: Guapuruvu Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 03.327.485/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos dos Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0307 – Uma Noite no Rio
Processo: 01580.029440/2007-11
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0341 – Amor Sujo
Processo: 01580.043466/2005-00
Proponente: Bananeira Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0296 – História de Um Valente
Processo: 01580.027726/2007-53
Proponente: Camará Filmes Ltda
Cidade / UF: Camaragibe / PE
CNPJ: 05.372.189/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

04-0267– Chega de Saudade
Processo: 01580.011566/2004-88
Proponente: Buriti Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes, ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos dos Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0357 – Armorialma
Processo: 01580.041375/2006-11
Proponente: SR Cinema & Vídeo Produções Ltda
Cidade / UF: Recife / PE
CNPJ: 04.307.695/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0207 – Memórias do Candomblé
Processo: 01580.027690/2005-46
Proponente: Lagoa Cultural e Esportiva Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.700.805/0001-48
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0161 – Oiapoque – O Filme
Processo: 01580.018047/2005-21
Proponente: Studio Uno Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.788.623/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0321 – Papai Doidão
Processo: 01580.030681/2007-02
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0350 – Brasileirinho - Comercialização
Processo: 01580.044138/2005-12
Proponente: Studio Uno Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.788.623/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0381– A Árvore – O Filme
Processo: 01580.046773/2005-34
Proponente: M T Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.553.679/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos art.18 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0284– Festival de Cinema Brasileiro do Canadá
Processo: 01580.026581/2007-73
Proponente: Pointer Programação Visual Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.310.374/0001-47
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454 de 13 de maio de 2002, da comercialização de Certificados de Investimento, nos termos dos Art. 1°, da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0123– Por Um Punhado de Dólares, os novos emigrados – O Filme
Processo: 01580.011866/2005-48
Proponente: Telenews Service Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0262– As Cartas
Processo: 01580.036196/2005-72
Proponente: Crisis Produtivas - Comunicação Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.858.795/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0037– Salve Geral - Desenvolvimento
Processo: 01580.005168/2007-75
Proponente: Toscana Audiovisual Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.524.331/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DEL GIUDICE
Superintendente de Fomento Substituta