DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 04 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 05 de Março de 2008, Seção 01, Folha 06).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0181– Infância Roubada
Processo: 01580.021163/2005-28
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda
Cidade / UF: Santana do Parnaíba / SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

05-0255– Somos Tão Jovens
Processo: 01580.035481/2005-76
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0079– Paulo Gracindo – O Bem Amado
Processo: 01580.010998/2006-33
Proponente: Gracindo Jr Participações e Empreendimentos Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.523.043/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0294– O Natimorto – Um Musical Silencioso
Processo: 01580.035818/2006-26
Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda
Cidade / UF: Santana do Parnaíba / SP
CNPJ: 05.387.293/0001-25
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0055– Faroeste Caboclo
Processo: 01580.007260/2007-70
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos art. 18 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

05-0251– Água: O Petróleo do Terceiro Milênio
Processo: 01580.034781/2005-38
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0212– A Missa do Pequeno Anjo
Processo: 01580.025954/2006-16
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0100– Hoje
Processo: 01580.012037/2006-63
Proponente: Tantagerina Entretenimento Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.860.494/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0136– Noite e Diamante
Processo: 01580.016257/2006-66
Proponente: G. Minas Produções Audiovisuais Ltda
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 42.808.212/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0441 – A Primeira Vez - Desenvolvimento
Processo: 01580.047562/2006-08
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

07-0073– O Mineiro e o Queijo
Processo: 01580.008345/2007-75
Proponente: Quimera Ltda
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0135– Forte das Almas
Processo: 01580.014230/2007-10
Proponente: Karina Filmes Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 19.733.567/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art.18 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

07-0449 – Festival de Cinema Brasileiro na Itália
Processo: 01580.041366/2007-01
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura 
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
 

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO