DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 29 de fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 14).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

04-0229– O Pacto das Três Senhoras – O Filme
Processo: 01580.009173/2004-12
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0388– O Menino da Porteira
Processo: 01580.043967/2006-69
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0397– Raul, o Início, o Fim e o Meio
Processo: 01580.044498/2006-03
Proponente: A.F. Cinema e Vídeo Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0071– Mano
Processo: 01580.008251/2007-04
Proponente: Gullane Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0312– Os Senhores da Guerra – Parte I, Passos das Carretas
Processo: 01580.030072/2007-45
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0019– Apartados
Processo: 01580.003136/2006-54
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos art. 18 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0306– Expedição Trilha Brasil
Processo: 01580.036557/2006-61
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo /SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0362– Endemias
Processo: 01580.041540/2006-26
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo /SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993

07-0164– Se Liga
Processo: 01580.017203/2007-07
Proponente: Scena Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0337– Nosso Lar
Processo: 01580.032760/2007-40
Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

06-0383– Cativas
Processo: 01580.043487/2006-06
Proponente: Sambaqui Cultural Cine e Vídeo Ltda
Cidade / UF: Curitiba / PR
CNPJ: 00.508.766/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0438– A República da Estrela
Processo: 01580.047097/2006-05
Proponente: Regina Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda - ME
Cidade / UF: Curitiba / PR
CNPJ: 02.911.237/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0178– Somos Amigos
Processo: 01580.018868/2007-20
Proponente: Scena Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO