DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº35, de 21 de Fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 5 e 6).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0360– Cem Anos de Perdão
Processo: 01580.033971/2007-08
Proponente: For All Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.667.340/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.499.349,11
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 175.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 18.693-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 625.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 18.705-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 125.032,55
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 18.694-5
Valor aprovado em outras fontes: R$ 499.349,11
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0352– Arpoador Surf Clube
Processo: 01580.033751/2007-76
Proponente: Caipirinha Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Saquarema/RJ
CNPJ: 06.939.675/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 995.772,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.493-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.499-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.983,40
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 31.502-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 249, realizada em 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0331– De Hokusai a Tezuka – A História do Anime e do Mangá
Processo: 01580.032101/2007-11
Proponente: Tiago José Albuquerque Bacelar
Cidade/UF: Jaboatão dos Guararapes/PE
CPF: 041.010.744-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 154.380,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 154.380,00
Banco: 001- agência: 2988-2 conta corrente: 25.045-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 248, realizada em 21/11/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

07-0415– D. João VI – A Viagem do Rei
Processo: 01580.038605/2007-37
Proponente: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.031.248/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.327.274,77
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 25.671-4
Valor aprovado em outras fontes: R$ 259.774,77
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 252, realizada em 20/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0399– Festival de Cinema Brasileiro do Canadá - 2008
Processo: 01580.037173/2007-47
Proponente: Pointer – Programação Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.310.374/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 481.940,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 481.940,00
Banco: 001- agência: 1740-X conta corrente: 18.827-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 251, realizada em 18/12/2007.
Período de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0332– Uma Grande Sacada – A Ascensão do Vôlei no Brasil
Processo: 01580.032107/2007-81
Proponente: JBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.235.517/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 944.546,85
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 897.319,50
Banco: 001- agência: 2933-5 conta corrente: 38.634-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 251, realizada em 18/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0464– A Revolução do Cinema Novo
Processo: 01580.042737/2007-63
Proponente: Kinotv Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 649.887,76
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 617.392,76
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.654-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 249, realizada em 11/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos dos art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.e dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional nos termos do inciso I do art. 43º da MP 2.228-1/01.

07-0463– Divã
Processo: 01580.042572/2007-20
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.251.751,39
Valor Aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.440.600,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 20.916-3
Valor Aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.442.747,25
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 20.917-1
Valor Aprovado no artigo 43º da MP 2.228-1/01: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 20.918-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 254, realizada em 22/01/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0471– Floresta Ferida
Processo: 01580.043041/2007-54
Proponente: JBR Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 86.953.700/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.291.968,22
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 22.991-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 22.992-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 254, realizada em 22/01/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através de patrocínios nos termos do Art. 1°- A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

03-0338– Alice
Processo: 00050.004560/2003-07
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 9º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente, fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento, patrocínios, da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1°, 1°- A, e 3° da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 e do Art. 41 da Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei no 10.454 de 13 de maio de 2002.

06-0215 – 31 Minutos
Processo: 01580.026520/2006-25
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.438.890.12
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 35.673-5
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 16.531,27 para R$ 750.000,00
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 35.674-3
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 474.564,42
Banco: 001- Agência: 3520-3 – Conta Corrente: 20.828-0
Valor aprovado no Artigo 41 da MP 2.228-1: R$ 985.000,00
Banco: 001- Agência: 3520-3 – Conta Corrente: 20.815-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 252, realizada em 20/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
DIRETOR-PRESIDENTE