O COORDENADOR SUBSTITUTO DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

19-0272 O REI DO BACALHAU.

Processo: 01416.006203/2019-17

Proponente: MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.110.657/0001-53

Valor total aprovado: R$ 5.507.250,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.272.500,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52355-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.957.250,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52354-2

19-0309 30 ANOS BLUES.

Processo: 01416.007039/2019-57

Proponente: YOURMAMA CONTENT CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 27.436.455/0001-00

Valor total aprovado: R$ 225.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 213.750,00

Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 51146-3

19-0310 NÓS NO SINGULAR.

Processo: 01416.005624/2019-12

Proponente: LAK-EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 08.281.920/0001-37

Valor total aprovado: R$ 990.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 940.000,00

Banco: 001 - agência: 0009-4 conta corrente: 376326-9

19-0311 PIERO GANCIA - O PRÍNCIPE DO AUTOMOBILISMO BRASILEIRO.

Processo: 01416.007392/2019-37

Proponente: EDUARDO ABRAMOVAY - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.765.854/0001-97

Valor total aprovado: R$ 739.586,74

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 518.667,40

Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 10043-9

19-0312 CAPAS DO BRASIL.

Processo: 01416.006124/2019-06

Proponente: NOVA BIRUTA FILMES - PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 29.202.002/0001-45

Valor total aprovado: R$ 2.161.880,34

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 55976-8

19-0314 SABOTAGE.

Processo: 01416.007719/2019-71

Proponente: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Valor total aprovado: R$ 8.980.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51814-X

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51816-6

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51815-8

19-0315 MATCHES - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.007694/2019-13

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 4.212.500,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25038-4

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25037-6

19-0316 MATCHES - 3ª TEMPORADA.

Processo: 01416.007695/2019-50

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 4.212.500,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25039-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25040-6

19-0317 FEIRAS BRASILEIRAS CEARÁ.

Processo: 01416.007735/2019-63

Proponente: MALEMOLÊNCIA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 19.152.930/0001-99

Valor total aprovado: R$ 837.577,91

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 795.699,02

Banco: 001 - agência: 3515-7 conta corrente: 15561-6

19-0320 UMA MULHER INSPIRADORA.

Processo: 01416.007822/2019-11

Proponente: STUDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 03.138.801/0001-06

Valor total aprovado: R$ 1.313.615,76

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3598-X conta corrente: 46563-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 247.934,97

Banco: 001 - agência: 3598-X conta corrente: 46562-3

19-0322 ESSA RUA É DE QUEM?.

Processo: 01416.007505/2019-02

Proponente: ÍRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.315.293/0001-70

Valor total aprovado: R$ 1.590.039,06

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.190.039,06

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52341-0

19-0323 VIDA SAUDÁVEL.

Processo: 01416.007924/2019-36

Proponente: ÍRIS CINEMATOGRÁFICA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.315.293/0001-70

Valor total aprovado: R$ 2.954.107,08

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52340-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 306.401,73

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 52342-9

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0313 VAI SOM!.

Processo: 01416.007523/2019-86

Proponente: EDUARDO FELISTOQUE FILMES - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.027.444/0001-49

Valor total aprovado: R$ 865.950,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 822.652,50

Banco: 001 - agência: 3417-7 conta corrente: 29335-0

19-0318 YVONNE BEZERRA DE MELO, VIDA E OBRA OU UERÊ - UM CAMINHO PARA EDUCAÇÃO.

Processo: 01416.007788/2019-84

Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: R$ 1.742.290,00

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.655.175,50

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 43011-0

19-0321 A PRIMAVERA DO DRAGÃO.

Processo: 01416.007687/2019-11

Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total aprovado: R$ 210.550,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25031-7

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Rodrigues Lira

Coordenador Substituto de Análise de Direitos.