DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 5).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0418 – Cidade de Plástico
Processo: 01580.045684/2006-51
Proponente: Gullane Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.500.000,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.485.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 777.702-7
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 885.000,00 para R$ 600.000,00
Banco: 001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 794.902-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.050.000,00
Banco:001- Agência: 2947-5 – Conta Corrente: 787.802-8
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogação do prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313, de 23/12/1991.

07-0017 – Dançando Nas Ondas
Processo: 01580.003215/2007-46
Proponente: Uirapuru Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.692.015/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0324 – Quem Tem Medo de Fantasma?
Processo: 01580.030998/2007-31
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito /RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.806.721,46 para R$ 7.721.721,46
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.974.800,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 14.478-9
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 1.722.985,39
Banco: 001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 14.479-7
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.468.600,00 para R$ 2.387.850,00
Banco:.001- Agência: 1572-5 – Conta Corrente: 14.480-0
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0334 – Vórtice
Processo: 01580.041978/2005-23
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº 18, de 23 de janeiro de 2008, publicada no D.O.U. nº 17, de 24 de janeiro de 2008, Seção 1, no que se refere ao projeto “Um Homem de Moral”.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO