DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 14 de Fevereiro de 2008, Seção 01, Folha 4)
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.
07-0471– Floresta Ferida
Processo: 01580.043041/2007-54
Proponente: JBR Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 86.953.700/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.291.968,22
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 22.991-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 22.992-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 254, realizada em 22/01/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
NILSON RODRIGUES
DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO