O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.
16-0602 de "MEU NOME É JOÃO RUBINATO” para "ADONIRAN, MEU NOME É JOÃO RUBINATO”.
Processo: 01416.006973/2016-17
Proponente: LATINA STUDIO PRODUÇÕES EIRELI.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.385.866/0001-32
19-0033 de “O REFUGIADO” para "O PERSONAGEM”.
Processo: 01416.020387/2018-39
Proponente: O2 CINEMA LTDA.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
17-0665 de “GLÓRIA” para "RUAS DA GLÓRIA”.
Processo: 01416.026865/2017-33
Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.409.976/0001-97
18-0165 de “RESIDUO ALL - ECCONSCIÊNCIA: O CHAMADO DO AMANHÔ para "AGENDA 2100 O CHAMADO DO AMANHÔ.
Processo: 01416.001056/2018-08
Proponente: ARARUNA FILMES EIRELI.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.258.788/0001-33
15-0435 de “EDIFÍCIO BABILÔNIA” para "AMORES QUE MATAM”.
Processo: 01580.056085/2015-54
Proponente: ITACA FILMS BRASIL LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.443.174/0001-45
17-0661 de “CRIMES VIRTUAIS” para “CRIMES.COM”.
Processo: 01416.026828/2017-25
Proponente: ARAPY PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.009.824/0001-95
15-0296 de “TRABALHO ESCRAVO.DOC” para "VIDAS DESCARTÁVEIS”.
Processo: 01580.039357/2015-51
Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
17-0152 de “A SORTE SOB À MESA” para "A SORTE SOBRE A MESA”.
Processo: 01416.011365/2017-05
Proponente: MOSAICO FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.592.038/0001-05
18-1011 de “FAMÍLIA EM FÉRIAS - 1ª TEMPORADA” para “FÉRIAS EM FAMÍLIA - 1ª TEMPORADA”.
Processo: 01416.012731/2018-16
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
18-0679 de “COPACABANA ANOS 20” para “COPACABANA, 1920”.
Processo: 01416.010469/2018-75
Proponente: APOCALIPSO PRODUÇÕES LTDA ME.
Cidade/UF: Rio De Janeiro / RJ
CNPJ: 14.334.992/0001-06
17-0249 de “CHAPE 9X9” para “CHAPE!”.
Processo: 01416.015952/2017-65
Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
15-0179 de “SINDICATO DOS METALÚRGICOS: 100 ANOS DE LUTAS” para “ENTRE GREVES”.
Processo: 01580.021762/2015-13
Proponente: GINJA FILMES & PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.144.873/0001-21
16-0325 de “DAS - DIVISÃO ANTI-SEQUESTRO (SÉRIE)” para “A DIVISÃO”
Processo: 01416.001366/2016-52
Proponente: ARPA AFRO REGGAE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.247.208/0001-06
17-0332 de “BERTHA LUTZ” para “BERTHA LUTZ - A MULHER NA CARTA DA ONU”.
Processo: 01416.019078/2017-35
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
19-0054 de “VAI QUE COLA - O FILME 2” para “VAI QUE COLA - O COMEÇO”.
Processo: 01416.020334/2018-18
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
11-0212 de “UMA HISTÓRIA DE AMOR ASSOMBRADO” para “AMOR ASSOMBRADO”.
Processo: 01580.017067/2011-23
Proponente: CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
15-0149 de “PAIXÃO NACIONAL” para “O CORPO É NOSSO”.
Processo: 01580.016252/2015-24
Proponente: KINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.464.291/0001-31
15-0395 de “O OUTONO DOS CRAQUES” para “CRAQUES PARA SEMPRE”.
Processo: 01580.049771/2015-79
Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
17-0516 de “LONGEVOS” para “ALÉM DO APOSENTO”.
Processo: 01416.024445/2017-12
Proponente: B SIDE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.867.455/0001-58
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.