A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0939 BATOM PARA HOMEM - O FILME.

Processo: 01416.018187/2018-16

Proponente: UM POR TODOS PRODUÇÕES LTDA EPP.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.305.731/0001-24

Valor total aprovado: R$ 2.879.162,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 52467-0

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 52469-7

19-0003 O ÚLTIMO SOBREVIVENTE.

Processo: 01416.020430/2018-66

Proponente: CENTAURO PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.851.473/0001-56

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00

Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 33295-X

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 33294-1

19-0026 DADÁ MARAVILHA.

Processo: 01416.000280/2019-55

Proponente: JEFF & SPORTS MARKETING E COMUNICAÇÃO.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.935.870/0001-39

Valor total aprovado: R$ 1.245.815,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.183.524,25

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 25740-0

19-0057 CORAÇÃO QUE ACOLHE.

Processo: 01416.000638/2019-40

Proponente: DOT FILMS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 14.329.997/0001-32

Valor total aprovado: R$ 884.931,32

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 676.202,89

Banco: 001 - agência: 0018-3 conta corrente: 92740-6

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 164.481,86

Banco: 001 - agência: 0018-3 conta corrente: 92741-4

19-0096 FILME DOCUMENTÁRIO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA, SONHOS, AMOR E DANÇA.

Processo: 01416.000068/2019-98

Proponente: PRIMEIRO SEGUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 08.686.478/0001-29

Valor total aprovado: R$ 1.700.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ R$ 1.615.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 51656-2

19-0099 EXPEDIÇÃO BRASIL.

Processo: 01416.001366/2019-03

Proponente: R. C. S. BEZERRA PRODUÇÕES CRIATIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 16.872.792/0001-24

Valor total aprovado: R$ 3.704.980,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.514.980,00

Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 21044-7

19-0100 PARA O MEU VIZINHO DE SONHOS.   

 Processo: 01416.000983/2019-83

Proponente: LUA AZUL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.228.818/0001-10

Valor total aprovado: R$ 2.972.900,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 36567-X

19-0101 MULHERES ALÉM DO CAMINHO.

Processo: 01416.001457/2019-31

Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.700.630/0001-18

Valor total aprovado: R$ 2.290.382.10

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000.00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3648-X

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3647-1

19-0102 NA BOCA DO LOBO.

Processo: 01416.000982/2019-39

Proponente: KARMATIQUE IMAGENS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.311.501/0001-38

Valor total aprovado: R$ 7.211.364,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 1550-4 conta corrente: 20623-7

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00

Banco: 001 - agência: 1550-4 conta corrente: 20624-5

19-0103 ANIMAZOO 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.000338/2019-61

Proponente: ANIMAZOO ENTRETENIMENTO INFANTIL LTDA EPP.

Cidade/UF: Guarulhos / SP

CNPJ: 18.053.877/0001-06

Valor total aprovado: R$ 1.918.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.822.100,00

Banco: 001 - agência: 2876-2 conta corrente: 30279-1

19-0104 PROJETO ZERO ENERGY CONSTRUÇÕES 100% SUSTENTÁVEIS.

Processo: 01416.001504/2019-46

Proponente: TOCHA MIDIA E ENTRETENIMENTO EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 17.817.664/0001-40

Valor total aprovado: R$ 1.875.650,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.781.867,50

Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 41023-3

19-0105 PLANETA CAMPO.

Processo: 01416.000939/2019-73

Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total aprovado: R$ 1.245.120,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.182.864,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18824-7

19-0106 FICO TE DEVENDO UMA CARTA SOBRE O BRASIL.

Processo: 01416.001822/2019-15

Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.240.058/0001-91

Valor total aprovado: R$ 1.029.862,43

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 448.369,31

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24799-5

19-0107 MEU CORAÇÃO É MINHA TERRA.

Processo: 01416.001835/2019-86

Proponente: ENIO JOSE DE OLIVEIRA STAUB.

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 90.822.677/0001-06

Valor total aprovado: R$ 739.534,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 702.534,00

Banco: 001 - agência: 3173-9 conta corrente: 24480-5

19-0111 DANDARA.

Processo: 01416.001874/2019-83

Proponente: ARTE EM MOVIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.308.584/0001-18

Valor total aprovado: R$ 3.520.213,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.344.202,35

Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 20202-9

19-0112 D. C. I - DELEGACIA DE CRIMES DE INFORMÁTICA.

Processo: 01416.002177/2019-40

Proponente: DI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.061.412/0001-31

Valor total aprovado: R$ 1.162.900,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.900,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51428-4

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 252.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51427-6

19-0113 CLANDESTINO (DEFORESTATION).

Processo: 01416.001662/2019-04

Proponente: SPRAY FILMES SA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.945.371/0001-22

Valor total aprovado: R$ 10.508.065,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8911-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8912-5

19-0114 OS BACANINHAS.

Processo: 01416.001876/2019-72

Proponente: ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.261.668/0001-67

Valor total aprovado: R$ 3.999.273,99

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 799.309,29

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8909-5

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 8908-7

19-0119 DE ONDE VEM?

Processo: 01416.000809/2019-31

Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL EIRELI.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total aprovado: R$ 1.248.420,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.185.999,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18825-5

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2022.

19-0108 ISOLADA(S).

Processo: 01416.002099/2019-83

Proponente: ESCREVENDO & FILMES LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.953.770/0001-38

Valor total aprovado: R$ 850.300,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 1830-9 conta corrente: 48163-7

19-0109 ROTEIRISTAS EM AÇÃO.

Processo: 01416.001678/2019-17

Proponente: MOSAICO FILME LTDA ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 14.592.038/0001-05

Valor total aprovado: R$ 500.000,00

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 475.000,00

Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 24449-X

19-0116 INDOMAVEL.

Processo: 01416.002254/2019-61

Proponente: HOMEM DE LATA FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 16.672.152/0001-70

Valor total aprovado: R$ 179.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 170.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 51429-2

Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Lívia Maria de Almeida Pinto

Coordenadora de Análise de Direitos