O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.
14-0241 “FILOSOFINHOS” para "OS FILOSOFINHOS”.
Processo: 01580.040487/2014-56
Proponente: OTTO DESENHOS ANIMADOS LTDA.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 87.435.368/0001-60
16-0643 “ENQUANTO ANOITECE” para " A SUSPEITA”.
Processo: 01416.007205/2016-72
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2019.
15-0204 TRIBUNAL DE RUA.
Processo: 01580.027870/2015-08
Proponente: TVA2 PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.514.942/0001-62
15-0435 EDIFÍCIO BABILÔNIA.
Processo: 01580.056085/2015-54
Proponente: ITACA FILMS BRASIL LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.443.174/0001-45
14-0335 VICTOR HUGO.
Processo: 01580.043009/2014-06
Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO EIRELI.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.768.987/0001-40
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.