O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2019.
14-0479 RUGBY.
Processo: 01580.081319/2014-11
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Santa Cecilia / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
15-0047 171- ME ENGANA QUE EU GOSTO.
Processo: 01580.004851/2015-03
Proponente: C.R. PRODUÇÕES - FOTO, CINE, VÍDEO LTDA-EPP
Cidade/UF: Pinheiros / SP
CNPJ: 05.780.593/0001-70
15-0068 PAIXÕES RECORRENTES NO ATLÂNTICO SUL.
Processo: 01580.011685/2015-93
Proponente: CRYSTAL CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.510.135/0001-68
Art. 2º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.
17-0769 “ REFETTORIO GASTROMOTIVA” para " MESA PARA TODOS”.
Processo: 01416.028574/2017-80
Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.396.390/0001-40
18-0440 “A CIÊNCIA DO COMBATE” para "A EVOLUÇÃO DO COMBATE”.
Processo: 01416.008174/2018-39
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISAO LTDA.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.