O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
18-0765 ME DEIXA DANÇAR.
Processo: 01416.010576/2018-01
Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.627.467/0001-05
Valor total aprovado: de R$ 4.001.800,00 para R$ 4.470.439,36
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25986-1
Prazo de captação: até 31/12/2022.
16-0426 BRICHOS 3 - MEGAVÍRUS.
Processo: 01416.001455/2016-07
Proponente: TECNOKENA AUDIOVISUAL E MULTIMIDIA EIRELI.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 02.585.713/0001-90
Valor total aprovado: de R$ 5.500.627,20 para R$ 1.999.700,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 899.700,00
Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 30510-3
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0736 A VIDA DO PAPAI NOEL.
Processo: 01416.009782/2018-61
Proponente: OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03
Valor total aprovado: R$ 5.031.300,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 779.735,00
Banco: 001 - agência: 3537-8 conta corrente: 29070-X
Prazo de captação: até 31/12/2019.
18-0368 OS SZAFIRS - 2ª TEMPORADA.
Processo: 01416.006762/2018-38
Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Valor total aprovado: de R$ 2.999.916,80 para R$ 2.975.116,80
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.849.920,96 para R$ 2.826.360,96
Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 40882-4
Prazo de captação: até 31/12/2021.
16-0680 ARTÉRIA CHINA.
Processo: 01416.007088/2016-47
Proponente: PERIGO FILMES LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.009.499/0001-02
Valor total aprovado: de R$ 1.212.930,50 para R$ 1.170.466,06
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 844.930,00 para R$ 481.124,03
Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 25658-7
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3386-3 conta corrente: 25659-5
Prazo de Captação: até 31/12/2019.
18-0375 DESAFIO DE TALENTOS.
Processo: 01416.006813/2018-21
Proponente: CINEFILM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.193.471/0001-38
Valor total aprovado: de R$ 1.910.707,70 para R$ 1.683.345,05
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.815.172,31 para R$ 1.599.177,80
Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 26873-9
Prazo de Captação: até 31/12/2021.
Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual e alterar o prazo de captação, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
18-0506 O CLUBE DAS MULHERES DE NEGÓCIOS.
Processo: 01416.008675/2018-15
Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total aprovado: R$ 8.250.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 62.750,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 26083-5
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25928-4
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3324-3 conta corrente: 25930-6
Prazo de captação: até 31/12/2019.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
17-0712 NO GOGÓ DO PAULINHO.
Processo: 01416.027435/2017-39
Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.987.306/0001-71
Valor total aprovado: de R$ 8.000.000,00 para R$ 7.955.555,56
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 55.555,56
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 49408-9
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 767.613,41
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 49407-0
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.232.386,59
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 49410-0
Prazo de captação: até 31/12/2019.
Art. 4º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
17-0494 ALTO LEBLON - SEASON 2.
Processo: 01416.023909/2017-73
Proponente: PLANO GERAL FILMES E VÍDEOS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.023.805/0001-37
Valor total aprovado: R$ 2.265.560,00 para R$ 2.520.554,23
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.050,98
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 23457-5
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.148.231,02 para R$ 2.390.475,54
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 23458-3
Prazo de captação: até 31/12/2020.
Art. 5º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Campos Barcelos
Superintendente de Fomento Substituto