O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.

18-0078 O QUE CABE DENTRO DE UMA VIDA?

Processo: 01416.000477/2018-11

Proponente: FERNANDO MOURA LEMES

Cidade/UF: Curitiba / PR

CPF: 046.614.429-62

Valor total aprovado: R$ 2.021.494,70

Valor aprovado no Art. 25 da MP 8.313/91: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0009-4 conta corrente: 373506-0

Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento