A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.

18-0407 DIGITÓPOLIS - A SÉRIE

Processo: 01416.007636/2018-09

Proponente: RENATO LEPSCH ANIMAÇÃO EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 30.195.248/0001-16

Valor total aprovado: R$ 3.626.000,00

Valor aprovado no Art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 114.000,00

Banco: 001 - agência: 1565-2 conta corrente: 2239-x

18-0449 A LENDA DO PÁSSARO DE FOGO

Processo: 01416.008245/2018-01

Proponente: MAR BRASILIS PRODUÇÕES CULTURAIS SUL LTDA.

Cidade/UF: Florianópolis/SC

CNPJ: 29.848.725/0001-16

Valor total aprovado: R$ 762.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001 - agência: 1774-4 conta corrente: 27867-X

Valor aprovado no Art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 322.000,00

Banco: 001 - agência: 1774-4 conta corrente: 27866-1

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

18-0431 ASSEXYBILIDADE

Processo: 01416.008159/2018-91

Proponente: SEUFILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 17.192.316/0001-25

Valor total aprovado: R$ 625.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 20686-5

18-0432 VIOLETTA

Processo: 01416.006179/2018-27

Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA.ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total aprovado: R$ 7.700.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.315.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13190-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13187-3

18-0434 CAMINHO ABERTO

Processo: 01416.005774/2018-45

Proponente: ESTRANGEIRA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 11.407.304/0001-94

Valor total aprovado: R$ 1.567.855,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 184.500,00

Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 41946-X

18-0435 MARIELLE FRANCO

Processo: 01416.008251/2018-51

Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: R$ 864.380,20

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 421.161,19

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 42545-1

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 42546-X

18-0438 ILHA DO MEL

Processo: 01416.008164/2018-01

Proponente: EVOLUÇÃO FILMES LTDA.

Cidade/UF: Curitiba/PR

CNPJ: 00.074.355/0001-25

Valor total aprovado: R$ 1.737.783,40

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.650.894,23

Banco: 001 - agência: 1534-2 conta corrente: 36831-8

18-0439 CLARA CLAREAR

Processo: 01416.008206/2018-04

Proponente: RIO BONITO PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Santo André/SP

CNPJ: 17.582.548/0001-90

Valor total aprovado: R$ 627.479,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 596.000,00

Banco: 001 - agência: 1202-5 conta corrente: 74530-8

18-0440 A CIÊNCIA DO COMBATE

Processo: 01416.008174/2018-39

Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA.

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total aprovado: R$ 3.473.685,21

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5897-1

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 5898-X

18-0442 OOPART

Processo: 01416.006971/2018-81

Proponente: DECC FILMES LTDA. ME

Cidade/UF: São José dos Campos/SP

CNPJ: 11.135.705/0001-32

Valor total aprovado: R$ 227.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.000,00

Banco: 001 - agência: 0175-9 conta corrente: 94423-8

18-0444 A FAMÍLIA DE INÁCIO

Processo: 01416.008264/2018-20

Proponente: MOSAICO FILME LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 14.592.038/0001-05

Valor total aprovado: R$ 1.072.500,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.018.875,00

Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 52243-0

18-0445 EM BUSCA DO PRESENTE

Processo: 01416.008218/2018-21

Proponente: MLMADER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 17.690.350/0001-20

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13189-X

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4055-X conta corrente: 13191-1

18-0446 FLÁVIO DE CARVALHO - ANTROPÓFAGO IDEAL

Processo: 01416.008305/2018-88

Proponente: SEUFILME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 17.192.316/0001-25

Valor total aprovado: R$ 750.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 20687-3

18-0448 PERIPATÉTICO - 2ª TEMPORADA

Processo: 01416.008169/2018-26

Proponente: BE BOSSA NOVA CRIACOES E PRODUCOES S/A

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 07.533.507/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.419.707,60

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.348.722,22

Banco: 001 - agência: 3348-0 conta corrente: 6077-1

18-0450 BRAHMAN GLOBAL

Processo: 01416.007253/2018-22

Proponente: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL - EIRELI

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total aprovado: R$ 1.899.840,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.804.848,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18474-8

18-0453 VIVALDI

Processo: 01416.008406/2018-59

Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 67.942.250/0001-11

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,01

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18475-6

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.

18-0405 DIGITÓPOLIS - A ORIGEM DO ANTIVÍRUS

Processo: 01416.005586/2018-17

Proponente: RENATO LEPSCH ANIMAÇÃO EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 30.195.248/0001-16

Valor total aprovado: R$ 1.664.007,70

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1565-2 conta corrente: 2240-3

18-0410 DIGITÓPOLIS - OS ANTIVÍRUS - ANIMAÇÃO

Processo: 01416.007666/2018-15

Proponente: RENATO LEPSCH ANIMAÇÃO EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 30.195.248/0001-16

Valor total aprovado: R$ 400.000,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 30.000,00

Banco: 001 - agência: 1565-2 conta corrente: 2238-1

18-0436 FAMÍLIA NORDESTINA - 2° TEMPORADA

Processo: 01416.008166/2018-92

Proponente: FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 18.082.113/0001-49

Valor total aprovado: R$ 2.678.220,84

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.428.309,80

Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 23079-0

18-0437 VIRANDO JOGO

Processo: 01416.008162/2018-12

Proponente: RENDERFRAME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 20.290.522/0001-82

Valor total aprovado: R$ 9.472.445,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3128-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3130-5

18-0441 FUGA PARA O RIO

Processo: 01416.008211/2018-17

Proponente: MAGIA FILMES PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 58.064.189/0001-66

Valor total aprovado: R$ 1.606.215,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 525.904,25

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18473-X

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 18476-4

18-0443 A JUÍZA

Processo: 01416.006649/2018-52

Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVASLTDA – ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 13.029.754/0001-16

Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00

Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 34907-0

Art. 4º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Carolina Brasil Romão e Silva

Coordenadora de Análise de Direitos.