DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 2158-E, de 10-07-2018 / Publicado no Diário Oficial de 11-07-2018

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Aprovar o redimensionamento do projeto ALEMÃO 2; Aprovar a alteração de agência do projeto A REUNIÃO; Aprovar a análise complementar do projeto ANA e Aprovar a revisão orçamentária do projeto JUACAS.

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0180 - ALEMÃO 2

Processo: 01580.025646/2014-92

Proponente: CAMISA TREZE CULTURAL S/S LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total aprovado: de R$ 4.041.635,35 para R$ 6.654.610,89

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.039.553,58 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 45457-5

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.503.177,00

Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 49885-8

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 496.823,00

Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 49886-6

Prazo de captação: até 31/12/2018

Art. 2º Aprovar a alteração de agência do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

18-0182 A REUNIÃO

Processo: 01416.001473/2018-42

Proponente: ANA PAULA SILVA PRODUCAO AUDIOVISUAL - ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 20.070.248/0001-36

Valor total aprovado: R$ 620.000,00

Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3104-6

Prazo de captação: até 31/12/2019

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0800 ANA

Processo: 01416.028915/2017-17

Proponente: TAIGA FILMES E VÍDEO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/ RJ

CNPJ: 73.947.392/0001-74

Valor total aprovado: de R$ 2.027.311,00 para R$ 1.985.825,06

Valor aprovado no Art. 1º A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 415.021,05 para R$ 54.752,51

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 31067-0

prazo de captação: 31/12/2019

Art. 4º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0214 - JUACAS

Processo: 01580.008758/2016-41

Proponente: Cinefilm Produções Cinematográficas Ltda-ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.193.471/0001-38

Valor total aprovado: de R$ 12.680.947,04 para R$ 12.681.047,04

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 20193-6

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 602.007,41 para R$ 2.466.151,66

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 20194-4

Prazo de captação: 31/12/2019

Art. 5º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.