O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual relacionado abaixo.
16-0243 de ‘NÔMADES - O FILME’ para ‘FILME ENSAIO’
Processo: 01580.005346/2016-59
Proponente: FINA FLOR PRODUTORA DE FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.358.078/0001-36
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento