O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título d os projetos audiovisuais relacionados abaixo

15-0722 – de ‘JAMAIS ESTIVE TÃO SEGURA DE MIM MESMA’ para ‘PARAÍSO PERDIDO’

Processo: 01580.072191/2015-85

Proponente: DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.872.415/0001-01

17-0284 – de ‘O Paciente’ para ‘O PACIENTE, O CASO TANCREDO NEVES’

Processo: 01416.012431/2017-56

Proponente: MORENA FILMES EIRELI - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

15-0572 – de ‘CAVALHADA DE BRUMAL - HISTÓRIA VIVA’ para ‘HERANÇA – A CAVALHADA EM BRUMAL’

Processo: 01580.069313/2015-56

Proponente: Guilherme Franklin Reis - ME

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 08.233.638/0001-84

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, mantidos os mecanismos já aprovados. Prazo de captação até 31/12/2018.

13-0550 - KARDEC

Processo: 01580.042564/2013-21

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMEN- TO 3º MILÊNIO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento