O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
18-0081 – FIO DE CONTOS DE SANGUE.
Processo: 01416.000759/2018-19
Proponente HORIZONTE LÍQUIDO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME.
Cidade/UF: Vitória / ES
CNPJ: 14.128.876/0001-22
Valor total aprovado: R$ 439.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 410.600,00
Banco: 001 - agência: 3194-1 conta corrente: 30963-X
Prazo de captação: até 31/12/2019.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais e suas análises complementares, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0180 – A FÚRIA.
Processo: 01416.001001/2018-90
Proponente: ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.261.668/0001-67
Valor total aprovado: R$ 3.999.994,02
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.799.994,02
Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 88983-0
18-0181 – A VACA QUE CANTOU UMA CANÇÃO SOBRE O FUTURO.
Processo: 01416.000531/2018-11
Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total aprovado: R$ 3.535.999,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 345.206,93
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 23895-3
Art. 3º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
14-0496 – POLTERGAY.
Processo: 01580.083012/2014-54
Proponente: MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total aprovado: de R$ 7.000.000,00 para 7.928.258,88
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.531.845,93
Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 82033-4
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 82032-6
Prazo de captação: até 31/12/2018.
17-0802 – POUCO MUITO.
Processo: 01416.028975/2017-30
Proponente: COIOTE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.751.358/0001-96
Valor total aprovado: R$ 3.157.895,00
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9594-X
Prazo de captação: até 31/12/2021.
17-0699 – VIAJO LOGO EXISTO - 1ª TEMPORADA.
Processo: 01416.027537/2017-54
Proponente: SALVATORE FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.883.243/0001-80
Valor total aprovado: de R$ 880.538,21 para R$ 858.529,50
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 832.000,00 para R$ 815.603,03
Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 9454-4
Prazo de captação: até 31/12/2019.
14-0456 – QUANDO O BRASIL ERA MODERNO.
Processo: 01580.075775/2014-21
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA.
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: de R$ 950.000,00 para R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 902.500,00 para 425.000,00
Banco: 001 - agência: 3516-5 conta corrente: 24703-0
Prazo de captação: até 31/12/2018.
17-0392 – RELÍQUIAS DO ESPORTE.
Processo: 01416.022259/2017-49
Proponente: MYTHOLOGY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 19.542.988/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 1.263.157,90 para R$ 1.315.789,48
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.250.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 30704-1
Prazo de captação: até 31/12/2020.
16-0504 – NIÉDE GUIDON - MEMÓRIAS DA VIDA.
Processo: 01416.001690/2016-71
Proponente: MAGNO & MAGNO LTDA - ME.
Cidade/UF: Teresina / PI
CNPJ: 13.827.942/0001-90
Valor total aprovado: de R$ 1.626.020,00 para R$ 1.554.727,62
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 368.991,23
Banco: 001 - agência: 3178-X conta corrente: 51179-X
Prazo de captação: até 31/12/2019.
17-0356 – CASAGRANDE E SEUS DEMÔNIOS.
Processo: 01416.021323/2017-74
Proponente: MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.110.657/0001-53
Valor total aprovado: de R$ 3.856.250,00 para R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.850.000,00 para R$ 1.510.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 48829-1
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 49654-5
Prazo de captação: até 31/12/2019
Art. 4º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0294 – A REINVENÇÃO DO FUTEBOL ARTE.
Processo: 01580.031001/2015-70
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: de R$ 355.020,00 para R$ 441.074,41
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 337.269,00 para R$ 419.020,69
Banco: 001 - agência: 2947-5 conta corrente: 19656-8
Prazo de captação: até 31/12/2018.
Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
17-0183 – RELATOS DO FRONT.
Processo: 01416.009846/2017-42
Proponente: JACQUELINE FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.064.138/0001-29
Valor total aprovado: R$ 420.805,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 174.764,45
Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 34665-9
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 525-8 conta corrente: 34089-8
Prazo de captação: até 31/12/2019.
Art. 6º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 35, de 12/03/2018, publicada no DOU nº 50, de 14/03/2018 na pág. 10, Seção 01, no que se refere à aprovação com análise complementar do projeto audiovisual “18-0164 3 ANTÔNIOS & 1 JOBIM - UMA LIÇÃO DE AMOR AO BRASIL”, da proponente ELIPSE TELEVISÃO E CINEMA LTDA.
Art. 7º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento