A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2018.
18-0149 TORNIQUETE
Processo: 01416.001856/2018-11
Proponente: ANA CATARINA L. F. FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS - ME.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 17.604.655/0001-71
Valor total aprovado: R$ 1.496.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.421.200,00
Banco: 001 - agência: 3390-1 conta corrente: 39369-X
18-0150 HOJE EU ACORDEI GORDA
Processo: 01416.001575/2018-68
Proponente: BELA VISTA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA - EPP.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.661.965/0001-81
Valor total aprovado: R$ 143.394,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 136.224,30
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 53503-6
18-0151 CIDADE; CAMPO
Processo: 01416.002001/2018-15
Proponente: DEZENOVE SOM E IMAGENS PRODUÇÕES LTDA - EPP.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total aprovado: R$ 3.359.847,50
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.591.855,12
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 24322-1
18-0152 OS JOVENS BAUMANN
Processo: 01416.001092/2018-63
Proponente: PUNTA COLORADA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.193.095/0001-59
Valor total aprovado: R$ 301.400,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 24320-5
18-0153 ESCRITO EM OSSOS
Processo: 01416.000963/2018-21
Proponente: PUNTA COLORADA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.193.095/0001-59
Valor total aprovado: R$ 414.700,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 393.965,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 24321-3
18-0154 A ESTRADA
Processo: 01416.001941/2018-89
Proponente: LUNAR MULTIMIDIA PRODUCOES LTDA ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.935.462/0001-01
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 160.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 18807-7
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 18808-5
18-0157 ELA ME REPRESENTA
Processo: 01416.002002/2018-51
Proponente: PROSA PRESS CONSULTORIA DE IMPRENSA LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.606.096/0001-85
Valor total aprovado: R$ 299.661,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 284.661,00
Banco: 001 - agência: 6914-0 conta corrente: 8310-0
18-0158 SEDUÇÃO
Processo: 01416.001191/2018-45
Proponente: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total aprovado: R$ 6.045.454,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3100-3 conta corrente: 10273-3
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.743.181,30
Banco: 001 - agência: 3100-3 conta corrente: 10272-5
18-0160 CIDADE DO FUNK
Processo: 01416.000969/2018-07
Proponente: FRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA - ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.183.983/0001-84
Valor total aprovado: R$ 997.020,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 137.020,00
Banco: 001 - agência: 2865-7 conta corrente: 36628-5
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 610.149,00
Banco: 001 - agência: 2865-7 conta corrente: 36629-3
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 2865-7 conta corrente: 36630-7
18-0161 CAIS
Processo: 01416.002158/2018-32
Proponente: GIRO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 21.988.610/0001-15
Valor total aprovado: R$ 530.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 2799-5 conta corrente: 33269-0
18-0162 MINHA SOGRA É UMA SANTA
Processo: 01416.002221/2018-31
Proponente: TOO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.410.200/0001-55
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 49828-9
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 49830-0
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2021.
18-0159 O OUTRO LADO DA BOLA
Processo: 01416.001742/2018-71
Proponente: MR2 TV E PRODUÇÕES EIRELI - EPP.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.456.569/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.581.052,64
Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.502.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 49829-7
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Carolina Brasil Romão e Silva
Coordenadora de Análise de Direitos.