A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0717 – PRISIONEIRO DA LIBERDADE

Processo: 01580.081168/2015-81

Proponente: PARANOID FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total aprovado: R$ 9.548.279,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 123939-2

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 123365-3

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 23366-8

Prazo de captação: 31/12/2019.

15-0074 – O DIRETOR

Processo: 01580.010188/2015-78

Proponente: PARANOID FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total aprovado: R$ 2.450.460,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 327.937,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 122912-3

Prazo de captação: 31/12/2018.

16-0260 – TAINÁ - SÉRIE ANIMADA - 2ª TEMPORADA.

Processo: 01416.000774/2016-97

Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.488.478/0001-52

Valor total aprovado: R$ 5.697.185,54

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.699.342,57

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 43374-8

Prazo de captação: até 31/12/2019.

15-0382 – QUEM CONTA UM CONTO.

Processo: 01580.049777/2015-46

Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.488.478/0001-52

Valor total aprovado: R$ 9.761.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 41910-9

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 41912-5

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 41911-7

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 41913-3

Prazo de captação: até 31/12/2018.

15-0663 – QUALQUER GATO VIRA-LATA SÉRIE

Processo: 01580.077308/2015-17

Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.488.478/0001-52

Valor total aprovado: R$ 6.347.513,81

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.030.138,11

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 142595-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42580-X

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42582-6

Valor aprovado no Art. Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42581-8

Prazo de captação: até 31/12/2019.

15-0521 - QUEM VAI FICAR COM MÁRIO

Processo: 01580.064009/2015-12

Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.488.478/0001-52

Valor total aprovado: R$ 8.125.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42226-6

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42230-4

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42229-0

Prazo de captação: até 31/12/2019.

16-0065 – OS 10 MANDAMENTOS (PARA MULHERES)

Processo: 01580.007599/2016-67

Proponente: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.488.478/0001-52

Valor total aprovado: R$ 6.917.243,40

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42915-5

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.571.381,23

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42917-3

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42916-1

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 42919-8

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 2º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0550 – ELIS PELO MUNDO

Processo: 01416.025119/2017-22

Proponente: SANTA RITA FILMES EIRELI - ME

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 15.479.865/0001-50

Valor total aprovado: de R$ 1.276.990,00 para R$ 1.268.300,00

Valor aprovado no Art. Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.213.140,50 para R$ 1.204.885,00

Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2626-3

Prazo de captação: até 31/12/2020.

15-0660 – LOOP

Processo: 01580.077270/2015-82

Proponente: PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI-ME.

Cidade/UF:  Cuiabá / MT

CNPJ: 13.207.081/0001-47

Valor total aprovado: R$ 3.013.137,50

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.032.480,00 para R$ 482.480,62

Banco: 001- agência: 3325-1 conta corrente: 49582-2

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 3325-1 conta corrente: 50600-1

Prazo de captação: até 31/12/2019.

15-0700 – O ESPAÇO INFINITO

Processo: 01580.079313/2015-64

Proponente: MACHADO FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF:  Brasília / DF

CNPJ: 13.631.016/0001-44

Valor total aprovado: de R$ 2.290.000,00 para R$ 2.250.200,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.175.500,00 para R$ 935.700,00

Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29998-7

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 3º Aprovar a análise complementar e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0208 – ARIGÓ

Processo 01580.021646/2014-13

Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 07.627.467/0001-05

Valor total aprovado: de R$ 11.361.150,20 para R$ 9.734.726,40

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.450.000,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16334-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16335-X

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 4º Realizar a revisão orçamentária da análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0053 – SONHADORES.

Processo: 01580.004796/2016-24

Proponente: ZOLA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.874.608/0001-07

Valor total aprovado: de R$ 1.210.526,32 para R$ 552.365,34

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.150.000,00 para R$ 496.337,66

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29796-8

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para 31/12/2017 e 31/12/2018, mantidos os mecanismos já aprovados para o projeto.

11-0448 – MOTORRAD.

Processo: 01580.039082/2011-22

Proponente: LATINAMERICA ENTRETENIMENTO INTERNACIONAL LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.416.289/0001-07

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2018.

13-0398 – AMAZÔNIA, DA CIDADANIA A FLORESTANIA, UM DESPERTAR.

Processo: 01580.016612/2013-26

Proponente: CHRISTAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.081.895/0001-50

13-0537 – De "MARIGHELLA" para "QUEM SAMBA SAMBA".

Processo: 01580.043767/2013-35

Proponente: O2 CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

13-0402 – A TERAPIA.

Processo: 01580.016029/2013-15

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

13-0232 – SEGUNDO TEMPO.

Processo: 01580.015281/2013-15

Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

14-0222 – UMA VERDADEIRA JORNADA FANTÁSTICA.

Processo: 01580.025652/2014-40

Proponente: FINORDIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME.

Cidade/UF: Vitória / ES

CNPJ: 18.589.962/0001-93

14-0251 – SOL

Processo: 01580.035778/2014-22

Proponente: DRAMÁTICA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.924.232/0001-88

Art. 7º Autorizar a substituição do título d o projeto audiovisual relacionado abaixo.

15-0356 – De “A HISTÓRIA DA FOME NO BRASIL” para "HISTÓRIAS DA FOME NO BRASIL”.

Processo: 01580.044406/2015-78

Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.920.016/0001-79

14-0115 - De “ABIGARRADOS” para "PLATAMAMA”.

Processo: 01580.011203/2014-14

Proponente: ALICE FANNY RIFF­PRODUCOES AUDIVISUAIS E CULTURAIS­ME.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 10.551.469/0001­72

09-0192 - De “BURLE MARX, JARDINS E PAISAGENS” para " FILME PAISAGEM, UM OLHAR SOBRE ROBERTO BURLE MARX”.

Processo: 01580.016676/2009-41

Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA.

Cidade/UF:  Belo Horizonte / MG

CNPJ: 03.987.306/0001-71

Art. 8º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

CLARICE SAADI MURTINHO

Superintendente de Fomento Substituta