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DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO nº 01-E, de 25-07-2019 / Publicado no Diário Oficial de 26-07-2019
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2019.
15-0362 JOÃO BATISTA O COMBATENTE DO POVO.
Processo: 01580.033040/2015-10
Proponente: TROUPE DO FILME PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 14.452.821/0001-73
13-0478 A HISTÓRIA DE UM SONHO.
Processo: 01580.042569/2013-54
Proponente: LEP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.716.572/0001-10
Art. 2º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.
17-0492 de “FRONTEIRAS” para "LINHA DE FRENTE”.
Processo: 01416.022816/2017-21
Proponente: LOSBRAGAS PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.967.225/0001-06
18-0899 de
Processo: 01416.013636/2018-30
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
16-0159 de “LAÇOS” para "TURMA DA MÔNICA - LAÇOS”.
Processo: 01416.000161/2016-50
Proponente: QUINTAL DIGITAL PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.506.070/0001-90
17-0333 de “QUESTÃO DE JUSTIÇA” para "EM NOME DA JUSTIÇA”.
Processo: 01416.020498/2017-64
Proponente: P3 PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.574.635/0001-07
18-0372 de “QUESTÃO DE JUSTIÇA - 2ª TEMPORADA” para "EM NOME DA JUSTIÇA - 2ª TEMPORADA”.
Processo: 01416.006906/2018-56
Proponente: P3 PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.574.635/0001-07
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Halfeld Dutra
Coordenador de Gestão de Processos de Fomento.
